Em entrevista durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Alexandre de Moraes disse que o TSE deixou bem claro que não vai admitir que tenha a propagação em massa de fake news durante as eleições. O ministro estará na presidência do Tribunal eleitoral em 2022.
Moraes disse ter certeza de que no próximo ano as eleições vão transcorrer normalmente, com a Justiça eleitoral vigilante e atenta para possa se demonstrar que a democracia está concretizada no Brasil.
“A Justiça eleitoral já está preparada, já sabemos como investigar e obter provas. Isso vai acarretar não só a cassação como também sanções penais.”
IX Fórum Jurídico de Lisboa
De 15 a 17 de novembro, acontece em Lisboa o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Neste ano, o evento tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises".
A Faculdade de Direito é palco de palestras, painéis e mesa redonda, nos quais os convidados debatem sobre a crise sanitária e as restrições aos direitos fundamentais; responsabilidade civil do Estado e limites orçamentais.
O evento é organizado pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo CJP - Instituto de Ciências Jurídico-políticas, pelo CIDP - Centro de Investigação de Direito Público, pelo FUBE - Fórum de Integração Brasil Europa e pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.