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Kipling ingressa com pedido de registro de marca de posição no INPI

Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados representa a Kipling no processo de pedido de registro.

8/10/2021

Tão logo entrou em vigor a norma que regulamenta as marcas de posição no Brasil, no dia 1º/10, a Kipling, famosa em todo o mundo por confeccionar bolsas e acessórios em nylon, depositou, já no primeiro dia, um pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. De acordo com a Portaria nº 37, de 13/9 do INPI, "será registrável como marca de posição o conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, desde que seja formado pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte; e a aplicação do sinal na referida posição do suporte possa ser dissociada do efeito técnico ou funcional".

"Essa regulamentação traz maior segurança jurídica para os detentores de marcas de posição e facilita o enforcement disso na justiça, ou seja, evita uma discussão adicional nos processos judiciais", explicou o sócio e presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta.

Luiz Edgard Montaury Pimenta(Imagem: Divulgação)

Para o sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, que representa a Kipling no processo de pedido de registro no Instituto, Ricardo Vieira de Mello, o segmento mais carente dessa regulamentação é o da moda, mas não é exclusivo, ela pode ser replicada a todos setores empresariais. Segundo ele, existe uma expectativa de que outras empresas também se movimentem para buscar esse tipo de proteção jurídica de propriedade intelectual junto ao INPI.

Ricardo Vieira de Mello(Imagem: Divulgação)

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