Nesta quarta-feira, 8, um dia após as manifestações do feriado da Independência do Brasil, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proferiu discurso na abertura da sessão plenária da Corte.
A declaração vem como resposta aos ataques de Bolsonaro e seus aliados à Suprema Corte e aos seus ministros (em especial, Alexandre de Moraes e Barroso). Ontem mesmo, Jair Bolsonaro afirmou que Fux deveria “enquadrar” Alexandre de Moraes: "ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro], ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse o presidente da República.
Hoje, o presidente do STF proferiu duras falas contra quem ataca a Corte:
Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que todos nós fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte.
Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para promoção de ideais antidemocráticos. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloquem o povo contra o povo e o povo contra suas instituições.
Fux também chamou atenção para o crime de responsabilidade por parte de quem despreza decisões judiciais:
Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional.
Em determinado momento de seu discurso, Fux alertou os cidadãos: "povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas que criam falsos inimigos da nação (...) Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos poderes constituídos".
Sobre ameaças ao STF, que incitam o fechamento da Instituição, o presidente Fux foi categórico: "Ninguém. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem".
Por fim, o ministro Luiz Fux conclamou os líderes do país para que se dediquem a “problemas reais”, tais como pandemia, crise hídrica, desemprego, crise econômica e etc.
"conclamo os líderes do nosso país a que se dediquem aos reais problemas que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou para o túmulo 580 mil vidas brasileiras, o que levou a dor aos seus familiares queridos; o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que ameaça a nossa retomada econômica."
Assista (ou leia) à íntegra do discurso: