O livro "Direito das Sucessões" (625p.), de Miguel Antônio Silveira Ramos, dialoga com a moderna doutrina e a jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil. Aborda a matéria de forma simples e crítica sobre os aspectos mais controvertidos do Direito das Sucessões, sem descuidar da prática, posto ser uma obra com vários exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais que o profissional do Direito usa no seu dia a dia.
Na primeira parte da obra, o autor faz uma introdução a matéria do Direito das Sucessões, passando, a seguir, ao estudo da herança legítima, da sucessão provisória e da sucessão testamentária, elucidando algumas das controvérsias do Código.
Nesta obra, aprofunda e estende o estudo dos aspectos processuais atuais do inventário, no que concerne, principalmente, a cada uma de suas espécies e procedimentos, trazendo no seu conteúdo importantes fluxogramas das ações fundamentais, possibilitando ao leitor uma visão global de cada um dos procedimentos legais da sucessão. Trata, ainda, sobre a partilha e a sucessão processual, trazendo apontamentos sobre os impostos incidentes na herança.
Um livro referência e esclarecedor, leitura utilíssima e indispensável para quem trabalha na área ou quer nela atuar.
Sobre o autor:
Miguel Antônio Silveira Ramos é doutor em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Mestre em Direito e Justiça Social pela FURG. Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande. Advogado.
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Ganhadora:
Larissa Zamuner Foresto, de Campinas/SP