Faleceu nesta quarta-feira, 1º, o ilustre jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, aos 85 anos. Ao longo de brilhante carreira, foi juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de SP e se aposentou como desembargador em 1984.
Nascido em 2 de maio de 1936, é natural de São Paulo. Tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da PUC/SP, turma de 1960.
Atualmente, lecionava Direito Civil na PUC/SP e no curso de mestrado e doutorado, além de ser coordenador da área de Direito Processual Civil.
Exerceu a advocacia até 1979, ano em que passou a integrar o Poder Judiciário, tendo se aposentado como desembargador do TJ/SP em 1984, além de ter sido juiz em 1979, nomeado pelo critério do 5º Constitucional para o 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Foi Procurador da Fazenda Nacional de São Paulo.
Desde aposentado, voltou a atuar como advogado e consultor jurídico. É fundador do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
Alvim possui inúmeros trabalhos publicados no Brasil e no exterior, em revistas especializadas e inúmeros repertórios de doutrina e jurisprudência sobre temas de Direito Processual Civil.
Condolências
O presidente do Supremo , ministro Luiz Fux, recebeu com pesar a notícia do falecimento do professor Arruda Alvim e prestou sua homenagem em nome do STF:
O Supremo Tribunal Federal recebe com profunda tristeza a notícia do falecimento do Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto. O jurista e acadêmico, que edificou a escola de processo civil da PUC-SP, foi um notável estudioso e formou gerações de processualistas Brasil afora. Será sempre lembrado por ter seu pensamento convertido em leis e por ter impactado a jurisprudência nacional. Como é o traço de grandes personalidades, Arruda Alvim foi um homem de elegância maior, amável e admirado por todos. Deixo aqui palavras de consolo à família, em especial à esposa Thereza Arruda Alvim e aos filhos, Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. As memórias do Professor Arruda Alvim serão eternas.
O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, manifestou seu pesar em nome da Corte:
Toda a comunidade jurídica brasileira recebe com imensurável tristeza a notícia do falecimento do professor Arruda Alvim. Tratava-se de um jurista de notável conhecimento não só jurídico, mas também humanístico. Foi um professor extraordinário e um ser humano ímpar quanto à sua conduta ética, moral e profissional. Tenho certeza de que o professor Arruda Alvim combateu o bom combate e deixou um exemplo vivo por meio de suas obras e seus ensinamentos. Esse é um legado que não perece, mas permanece vivo hoje, amanhã e sempre. Em nome do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, presto esta singela homenagem ao professor Arruda Alvim e rogo a Deus que conforte os seus amigos e familiares.
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, por meio de sua presidente nacional Rita Cortez, manifestou profundo pesar pela morte do consócio. O jurista era membro do Instituto desde 1976, casado com Thereza Arruda Alvim e pai de Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim.
“Foi um grande ser humano, um professor muito querido por seus alunos e um jurista exemplar, com notáveis contribuições nos âmbitos do Direito Público e do Direito Constitucional."
A Escritório Professor René Dotti recebeu, com profunda tristeza, a notícia do falecimento do professor.
"O jurista deixa amplo legado para o Direito Civil e para o Direito Processual Civil, por meio da atuação profissional e de publicações que são referência no Direito brasileiro. Sua vasta produção para a doutrina jurídica teve grande influência na formação de jurisprudência nas cortes superiores. Entre suas obras, destacam-se o Manual de Direito Processual Civil e o Código de Processo Civil Comentado."
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo manifestou as condolências ressaltando o impacto que Alvim teve na jurisprudência nacional.
"A AASP expressa seus sentimentos de pesar aos familiares, à comunidade acadêmica, aos amigos e aos eternos alunos do professor Arruda Alvim com a certeza de que seu legado transcenderá gerações no direito. Com grande impacto na jurisprudência nacional, sua extensa produção acadêmica influenciou o direito brasileiro e também a produção de leis."