CADE
Pauta da 390ª sessão ordinária
*Dia: 31.01.2007
*Início: 14h
01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana)
*Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana)
*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ
*Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda)
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva
03. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 Adiado
*Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF
Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior
*Representadas: F. Hoffmann _ <_st13a_personname w:st="on" productid="La Roche Ltda.,">La Roche Ltda., Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, Basf Aktiengesellschaft, Basf S/A, Aventis Animal Nutrition do Brasil Ltda., Aventis Animal Nutrition (atual denominação de Rhône-Poulenc Animal Nutrition), Jorge Sisniega Otero Cordero, Alberto Ângelo Nilson Rementeria, Alfredo Granai, Horst Tutepastell, Philippe Bouquillon, Michael Lapps, Roel Janssen, Olivier Remi Reboul, Élder Carettoni, Louis Cottin e Bruno Muller
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
04. Ato de Concentração nº 08012.007309/2001-92
*Requerentes: BrT Serviços de Internet S.A e Ibest Holding Corporation
Advogados: José Inácio G. Franceschini, José Alberto Gonçalves da Mota, Marco André Dunley Gomes, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Mônica de Melo Alves Ribeiro e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
05. Ato de Concentração nº 08012.009689/2004-42
*Requerentes: Brasil Ferrovias S.A. e Nova Ferroban S.A.
Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima , Ana Tereza Marques Parente, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
06. Ato de Concentração nº 08012.009680/2005-12
*Requerentes: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. e Biosintética Farmacêutica Ltda
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros e Carolina Sabóia Fontenele e Silva
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
07. Ato de Concentração nº 08012.001397/2006-23
*Requerentes: Chapecoense Geração S.A. e Companhia Vale do Rio Doce - CVRD
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
08. Ato de Concentração nº 08012.009573/2006-75
*Requerentes: Fundo de Investimento <_st13a_personname w:st="on" productid="em Participações Industrial">em Participações Industrial e Companhia Ligna de Investimentos
Advogados: Maria Fernando Pecora, Patrícia de Moraes Nogueira, Paulo Eduardo de Campos Lilla, Leonardo Maniglia Duarte e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
09. Ato de Concentração nº 08012.010023/2006-07
*Requerentes: China National Bluestar (Group) Corporation e Rhodia S/A
Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi Neto e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
10. Ato de Concentração nº 08012.010303-2006-15
*Requerentes: Mauser Brasil Participações Societárias Ltda e Metalúrgica Barra do Piraí
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov , Marcus Vinicius Vita Ferreira, Ivo Waisberg, Milena Fernandes Mundin e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
11. Ato de Concentração nº 08012.010040/2006-36
*Requerentes: Total S.A. e Compañía Española de Petróleo S.A.
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Sérgio Palomares e outros.
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
12. Ato de Concentração nº 53500.000753/2005
*Requerentes: Apollo Management, L.P.; The DirecTV Group, Inc.; Hughes Network Systems, Inc.; SkyTerra Communications, Inc. e Hughes Network Systemns, LLC.
Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Joana Temudo Cianfarani e outros.
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
13. Ato de Concentração nº 08012.005533/2006-54
*Requerentes: Metso Svenka AB e Aker Kvaerner E&C Group AS
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Souza Feliz, Patrícia Avigni e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Fernando Schuartz
14. Ato de Concentração nº 08012.006525/2006-25
*Requerentes: 3M do Brasil Ltda. e POMP
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
15. Ato de Concentração nº 08012.007138/2006-14
*Requerentes: Johnson&Johnson Comércio e Distribuição Ltda e Pfizer Inc.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, José Inácio Gonzaga Franceschini, Caio de Queiroz, Camila Castanho Girardi, Eduardo Cavalcante Gauche e Marcus Vinicius G. Canedo e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
16. Ato de Concentração nº 08012.009774/2006-72
*Requerentes: Behr Brasil Ltda. e Hella Participações Ltda.
Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
17. Ato de Concentração nº 08012.010448/2006-16
*Requerentes: Petrobras Química S.A. (“Petroquisa”), Companhia Brasileira de Alumínio (“CBA”), Universal Empreendimentos e Participações Ltda. (“Universal”) e Novelis do Brasil Ltda. (“Novelis”)
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo, Ricardo Noronha Inglez de Souza e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
18. Ato de Concentração nº 08012.002004/2006-07
*Requerentes: Dufry Brasil Participações Ltda, Brasif Duty Free Shop Ltda, Emac Comércio
Importação Ltda e Iperco Comércio Exterior S.A.
Advogados: José Flávio Bianchi, José Augusto Regazzini, Joana Temudo Cianfarani e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
19. Ato de Concentração nº 08012.010043/2006-70
*Requerentes: Jupiter Acquisition, LLC e Jacuzzi Brands, Inc.
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
20. Ato de Concentração nº 08012.010344/2006-01
*Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição, Oswaldo Miguel David e José Paulino Lourenção
Advogados: Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
21. Ato de Concentração nº 08012.010644/2006-82
*Requerentes: Cana Empreendimentos e Participações Ltda. e Dow Brasil S.A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo Pablo Goytia Carmona e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
22. Embargos de Declaração nº 08700.004118/2006-25 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.006429/2006-87)
*Embargante: Ashland Inc. e Degussa Aktiengesellschaft
Advogados: Milena Fernandes Mundim, Priscila dos Santos Castello Branco e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
23. Embargos de Declaração nº 08700.004144/2006-53 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.009130/2006-84)
*Embargante: BFL Participações e Empreendimentos S.A. e PIMACO Autoadesivos LTDA
Advogados: Horacio Bernardes Neto, Sabine Ingrid Schutoff, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto e Ana Beatriz de Arruda Santos, Bruno Oliveira Maggi
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
24. Embargos de Declaração nº 08700.002457/2006-77 (referente ao Ato de Concentração nº 53500.002956/2004)
*Recorrente: TV Jacarandá Ltda. e Adatel TV e Comunicações
Advogados: Vicente Bagnoli e Viviane Greche Gonçalves
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
25. Consulta nº 08700.001132/2006-77
*Consulente: Associação Brasileira de Indústria de Revalorizadores de PET - ABREPET
Advogado: Caio Mário da Silva Pereira Neto
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
26. Averiguação Preliminar nº 08000.026056/96-30
*Representante: Oxigases Ltda
*Representado: White Martins Gases Industriais S.A
Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
27. Averiguação Preliminar nº 08012.005335/2002-67
*Representantes: Editora Nova Atenas Ltda. e Ponto da Arte Editora Ltda
*Representado: Ediouro Publicações S/A
Advogado: Caio Mário da Silva Pereira Neto e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
28. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 (Pedido de vista na 372ª S.O em 10 05.2006)
*Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
*Representado: Microsoft Informática Ltda
Advogados: Leonardo Peres da Rocha Silva, Antônio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquem Sicsú
Voto Vista: Presidente Elizabeth Maria Mercier Querido Farina
29. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97
*Representante: André Bezerra
*Representada: Unimed Petrópolis – Cooperativa de Trabalho Médico
Advogados: Reginaldo Ferreira Lima e Antonio Salvador Moniz de Aragão
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
30. Processo Administrativo nº. 08012.003760/2003-01
*Representante: Secretaria de Direito Econômico – SDE/MJ – “Ex Officio”
*Representados: LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, AES Elpa S/A, Enron (EBD – Empresa Brasileira Distribuidora LTDA) e VBC Participações S/A
Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima José Augusto Ragazzini, Patrícia Stanzione Galizia; Carlos Eduardo Souza Félix; e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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