Em uma ação de alimentos, advogado de defesa utilizou-se do argumento “sororidade” para questionar o valor de pensão fixado aos três filhos de seu cliente.
“A impressão que se tem é que por serem mulheres, acabaram as juízas e promotoras do caso agindo por sororidade, porque não há outra forma de entender o desfecho que o processo teve!”, disse ele na apelação.
Segundo os autos do processo, que tramita em segredo de justiça, inicialmente os alimentos provisórios foram fixados em R$ 13 mil, valor este que, de acordo com a defesa, se encontrava dentro das possibilidades do pai e atendia plenamente as necessidades dos filhos.
A decisão foi reaprecida inúmeras vezes, até que a sentença fixou o valor em R$ 22.317.
Na peça, o patrono critica o julgado:
“A conclusão que se chega é que a sentença puniu o pai (fixando uma pensão em valores que correspondem a 2 vezes seus rendimentos) e premiou a mãe (que teve rendimentos inclusive superiores ao do Apelante, mas não terá que destinar um centavo sequer deles para o sustento dos filhos, vez que a pensão estabelecida para o pai pagar é, como dito, suficiente para fazer frente a todas as despesas dos alimentandos)!”
Sororidade
A sororidade, termo incluído recentemente no Volp - Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, pode ser definida como o sentimento que une as mulheres em uma rede de solidariedade, empatia e companheirismo.