Nesta terça-feira, 3, o ministro Dias Toffoli abriu a sessão da 1ª turma do STF fazendo um registro histórico. Toffoli relembrou de Afrânio Costa, o primeiro medalhista olímpico do Brasil.
Além do feito histórico, Toffoli chamou atenção para uma curiosidade: Afrânio Costa já atuou no STF como ministro convocado, como ministro do Tribunal Federal de Recursos (1947-1962) e já foi eleito membro efetivo do TSE (1952).
Afrânio Costa substituiu ministros do STF, quando a legislação permitia, e participou de julgamentos históricos. Pode-se ressaltar os julgamentos de novembro de 1955: o HC 33.908 e o MS 3.557, impetrados em favor do presidente da República João Café Filho.
Olimpíada e Direito
Nas olimpíadas de Antuérpia, em 1920, Afrânio Antônio da Costa conquistou a medalha de prata na prova de pistola livre individual; e medalha de bronze na prova de pistola livre por equipe.
Para além do esporte, Afrânio foi um dos que ajudou a fundar a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, tendo sido um de seus presidentes, e foi o principal nome da implantação do tiro esportivo no Brasil.
Os ministros da 1ª turma do STF registraram homenagens aos atletas brasileiros que nos representam agora em Tóquio. Toffoli, como presidente do colegiado, concluiu: "jogos olímpicos têm sido fonte inesgotável de inspiração".