A obra "A Constituição de 1988 e o Estado de Exceção" (Letras Jurídicas - 125p.), de Isabela Vieira Antunes de Sá, objetiva demonstrar que a CF/88, bem como seu projeto e seus ideais, sucumbiu à prevalência de um estado de exceção vigente no Brasil.
A respeito disso, a autora destaca que o diferencial da obra se pauta pelo fato de ela pretender analisar, com amplitude e profundidade, as mais recentes crises políticas, jurídicas e sociais vividas pelo Brasil atualmente. Nesse sentido, será apresentado um panorama geral – porém não superficial – da atual situação política do país.
Ademais, todos esses fatos serão desenvolvidos à luz da teoria do estado de exceção, elaborada pelo jurista italiano Giorgio Agamben, o que coloca as situações descritas pelo texto em outra dimensão – dimensão essa que, pela sua urgência e gravidade, não pode passar despercebida pela população, sobretudo pela comunidade jurídica, que deve ser a primeira a se manifestar diante das (im)previsíveis transformações na Constituição de 1988 – que não foi capaz de manter a vitalidade e a integridade da ordem republicana e democrática no Brasil nos últimos anos.
Sobre a autora:
Isabela Vieira Antunes de Sá é graduanda do 9ª período do curso de Direito pela PUC/MG.
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Ganhador:
Marcio Lucas da Silva, advogado do RJ