Nesta quinta-feira, 15, o Conselho Federal da OAB decidiu retirar da pauta da sessão do próximo dia 20 a análise do possível pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
A sessão de hoje tinha como pauta exclusiva o debate sobre as novas regras de publicidade para a advocacia. No início do encontro, porém, o conselheiro Renato Figueira levantou uma questão de ordem e pediu o adiamento da próxima sessão, que seria para apreciar exclusivamente a possibilidade de um pedido de impeachment de Bolsonaro pela OAB.
Renato solicitou que as seccionais e os presidentes sejam ouvidos antes que o CF tome uma decisão. Após intenso debate, o pedido foi acatado à unanimidade.
A sessão do dia 20 continua mantida e a nova pauta será publicada até sexta-feira, 16.
Entenda
No início do mês, o Conselho Federal da OAB convocou reunião extraordinária para o dia 20 de julho, às 9h, com a pauta exclusiva de debate sobre a proposta de apresentação do pedido de impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro.
Segundo o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, os fatos recentes, desvendados pela CPI da Covid, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo Federal com relação à tragédia que vivemos.
"Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse momento grave em que o Brasil exige, novamente, o posicionamento da Ordem."