Ministro Marco Aurélio Mello completa nesta segunda-feira, 12 de julho, 75 anos - idade limite para a chamada aposentadoria compulsória. Assim, deixa as atividades na magistratura.
Após 31 anos de trabalho na Suprema Corte, são conhecidas suas paradigmáticas decisões. O que muitos não conhecem é o ministro para além de sua ciência e consciência: motociclista por hobby, pai e avô dedicado, além de ter um modo único de construir seus votos.
No dia de seu aniversário, relembre parte da brilhante trajetória e curiosidades do ministro.
Hobby
Em seu tempo livre, ministro Marco Aurélio tem um hobby pouco conhecido pela maioria: gosta de andar em sua motocicleta - uma bela Kawasaki de 1.500 cilindradas, que carinhosamente chama de “boneca nissei”.
Gravador
Quem assiste às sessões de julgamento sabe que o ministro não distribuia antecipadamente seus votos e, quando não era relator, construia seu voto na sessão, após ouvir seus pares, seguindo sua ciência e consciência.
Inicialmente, usava um Ditafone, um gravador de fita magnética de dois rolos com um microfone. Hoje, um gravador digital que cabe na palma da mão é quem faz o trabalho.
Depois, o voto é degravado “por uma moça que é a pessoa que mais me ouve na vida”. Já no papel, o texto passa pela revisão de estilo feita pelo setor do gabinete chefiado por uma profissional graduada em Letras. Somente depois disso, o texto vai para a revisão jurídica.
“O segredo de gravar é não querer ver o que você já gravou. Se ficar retroagindo a fita, você se perde, e, ao invés de ganhar tempo, perde tempo. A gravação é uma marcha.”
Sucursal do Supremo
O ministro Marco Aurélio intitula-se um juiz à moda antiga, em razão de ter a rotina de trabalhar muito mais em casa do que no próprio Tribunal e de elaborar as próprias decisões de maneira una.
Em sessão plenária, já brincou que sua casa é uma extensão do tribunal.
Desde 2020, com a pandemia, sua casa tornou-se também seu local de votação - já que as sessões plenárias passaram a ocorrer por videoconferência.
Família
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de julho de 1946, filho do advogado Plínio Affonso de Farias Mello e de Eunice Mendes de Farias Mello.
Quem assistiu à fala do ministro Marco Aurélio em sua última sessão de julgamentos percebeu, por seus agradecimentos, que o ministro dá grande valor à família.
Marco Aurélio é casado com Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, desembargadora do TJ/DF.
Tem quatro filhos – Leticia, Renata, Cristiana e Eduardo Affonso – e quatro netos – João Pedro, Rafaela, Luisa e Laura.
Uma de suas netinhas inclusive "participou" de uma sessão plenária no Supremo. Enquanto S. Exa. proferia seu voto, a menininha procurava chocolate nas gavetas do avô.
Religião
Em 2001, quando exercia a presidência do STF, o ministro Marco Aurélio esteve com o papa João Paulo II, no Vaticano.
Ele é católico, embora diz não frequentar a igreja toda semana devido a sua dinâmica de trabalho, que, segundo ele, é muito forte.
A parte isto, o ministro destaca que "o Estado é laico" e que a Corte, como parte do Estado, não poderia ser formada segundo critérios religiosos. "O importante é termos juízes que defendam a ordem jurídica e a Constituição. O Estado é laico. O Supremo é laico", disse em entrevista ao jornal O Globo.
Ponderação se deu em 2019, quando Bolsonaro passou a anunciar que o nome a substitui-lo no STF deve ser "terrivelmente evangélico".
Recordista em decisões
Na última sessão de Marco Aurélio enquanto decano, o ministro Dias Toffoli fez uma homenagem em nome dos demais ministros ocasião em que destacou que o ministro que agora se aposenta é recordista em decisões: "trata-se do ministro que mais julgou processos na história da Corte."
"Em nome do colegiado, digo que foi uma honra para todos nós ombrear com V. Exa., seja aqui na bancada do plenário, seja hoje, pela bancada virtual da mais alta Corte do país, e da Corte Constitucional que mais julga no mundo. E se V. Exa. é o recordista de decisões na Corte Constitucional que mais julga no mundo, eu posso dizer com toda certeza de não estar errado que V. Exa. é o juiz constitucional que na história da humanidade mais proferiu decisões."
Segundo o STF, Marco Aurélio proferiu, em sua história no Supremo, 265.225 decisões.
Quando completou 25 anos de atuação no Supremo, Marco Aurélio destacou:
“Não me vejo virando as costas a esta cadeira. O que mais quero na vida é manter o mesmo entusiasmo, examinando um processo como se fosse o primeiro de minha vida judicante."
No discurso de despedida do decano, Toffoli confirmou o que disse o ministro: "decorridos 31 anos de STF e 43 de magistratura, ministro Marco Aurélio segue atuando com o mesmo afinco e entusiasmo dos anos iniciais de sua carreira, o que é invejável".
Precursor do diálogo virtual
Atualmente o STF está totalmente integrado às mídias digitais – ferramentas que permitem ao público acompanhar o trabalho da Corte em tempo real.
Esse diálogo foi estreado em 2001 pelo ministro Marco Aurélio. Então presidente da Corte, o ministro conversou ao vivo com mais de 900 internautas em um bate-papo virtual – o primeiro de um presidente do STF com a sociedade.
"É um exercício em si da cidadania o acompanhamento por todos aqueles a quem nós, homens públicos, devemos contas", disse na época. Na ocasião, antecipou que o perfil do Judiciário no seu mandato na presidência seria de aproximação com o povo, para ser eficaz no cumprimento da sua responsabilidade de manter a "paz social".
Foi na gestão de Marco Aurélio que as pautas de julgamento passaram a ser divulgadas na internet, para que a sociedade tivesse conhecimento prévio dos temas a serem discutidos. Essa abertura garantiu mais transparência e possibilitou o acompanhamento pela sociedade do que acontece no Supremo.
Ainda sobre transparência, foi o ministro que sancionou, quando exercia o cargo de presidente da República, em maio de 2002, a lei 10.461/02, que criou a TV Justiça.
De vencido a vencedor
Sem medo de ficar vencido, ministro Marco Aurélio é conhecido por defender posicionamentos isolados. Mas, com isso, tornou-se também símbolo da autenticidade e da mudança - já que muitos de seus votos ora vencidos tornaram-se, depois, vencedores.
Como destacou o presidente da Corte, ministro Fux, Marco Aurélio "sabe que a divergência pode ser a semente da mudança".
Em 2006, em entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense, o ministro confirmou ser um "juiz polêmico", e explicou:
“Cada qual tem uma formação técnica, um perfil. Não ocupamos cadeira voltada às relações públicas. Dizem que eu sou um juiz polêmico. Se nós entendermos o vocábulo no sentido grego, realmente sou polêmico. Porque, no sentido grego, quer dizer guerreiro. Eu realmente sou guerreiro. Não tenho o menor receio de desagradar a quem quer que seja.”
Confira votos nos quais o ministro iniciou vencido, mas, depois tornou-se vencedor.
- 1990 X 2007
Em 2007, a Corte, endossando a tese do Ministro Marco Aurélio iniciada em 1990, passou a atribuir efeito concretizador ao mandado de injunção.
- 1992 X 2006
A defesa do ministro Marco Aurélio, semeada em 1992, da progressão de regime para crimes hediondos, levou a uma virada jurisprudencial quatorze anos depois e fez surgir, no mundo jurídico, a Súmula Vinculante 26.
- 1995 X 2019
Em 1995, Marco Aurélio sustentou que a pena somente deveria ser executada com o implemento da condenação penal. Em 2009, sua tese tornou-se vencedora. Contudo, sete anos depois, o colegiado admitiu a imediata execução da pena após julgamento em segunda instância. Defensor obstinado das liberdades públicas, o ministro trouxe o tema novamente a debate, e o plenário, em manifestação majoritária, acatou a tese por anos semeada.
- 1995 X 2008
O debate sobre a prisão civil, no qual o ministro Marco Aurélio ficou vencido por muitos anos, encerrou-se em 2008, culminando com a edição da Súmula Vinculante 25.
- 1999 X 2007
De voz isolada, em 1999, à declaração de inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para interposição de recurso administrativo em 2007, o tema teve o entendimento confirmado com a edição da Súmula Vinculante 21.
- 2003 X 2009
Em 2003, o decano, vencido na companhia do Ministro Ayres Britto, valendo-se da ponderação de valores, atribuiu maior peso à liberdade de expressão no caso Ellwanger. Seis anos depois, o plenário mais uma vez se deparou com o tema, concluindo que a liberdade de expressão somente pode sofrer peia quando violar a dignidade do homem.
- 2008 X 2014
Em 2014, após a superação da voz isolada do ministro Marco Aurélio plantada em 2008, a Suprema Corte, por unanimidade, passou a entender que o julgamento de não detentor de prerrogativa de foro pelo STF somente será aceito quando observada a conexão e a continência.
Jubileu de prata
Quando completou 25 anos à frente do Supremo, o ministro foi homenageado. Os festejos do Jubileu de Prata contaram com discursos, entrega de medalha comemorativa, abertura de exposição cultural sobre a vida e carreira de Marco Aurélio, e lançamento de um livro pela Editora Migalhas.
A obra, em dois volumes, "Ciência e Consciência", reúne importantes votos do ministro e artigos de renomados juristas comentando os referidos julgados.
Fotografia: Carlos Humberto-SCO-STF/Junhiti Nagazawa/Nelson Jr.-SCO-STF/Rosinei Coutinho-SCO-STF/Sérgio Amaral