A nova "Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (JusPodivm – 1.533p.), título organizado pelo procurador do BC, Leandro Sarai, demanda uma nova produção doutrinária para auxiliar os profissionais que terão que aplicá-la.
"Quando desejamos adquirir uma obra com o propósito de aprofundar o conhecimento em um ramo agudamente modificado pela superveniência de uma nova lei, ainda mais em campo tão conturbado e controvertido como licitações e contratações públicas, a primeira pergunta que nos acomete é: "Qual será o meu livro de consulta obrigatória? O meu livro de cabeceira?". A resposta correta seria: "O livro no qual figure como autor um exímio estudioso do assunto". (...)
Além de notório conhecedor das normas regentes do procedimento licitatório, o autor do livro que desejamos adquirir seria quem também contasse com larga vivência prática com os dois temas; ou seja, quem atuasse diuturnamente nesses processos licitatórios e na gestão de vários e sortidos tipos de contratos administrativos. (...)
Como ordinariamente o Poder Público deve contratar mediante licitação e por ser o Estado quem mais contrata de todas as pessoas físicas e jurídicas que existem sob a égide de um dado ordenamento jurídico, mister que seus advogados sejam especializados no procedimento licitatório e na elaboração do contrato que a deve secundar, para enfrentar as inúmeras aquisições, alienações, locações de bens e contratações de obras e serviços, já que as entidades governamentais contratam desde a execução de simples habitações populares até plataformas de petróleo de alta precisão técnica ou, ainda, efetuam a compra de pequenos clipes e, no mesmo dia, a aquisição de peças para construção de satélites, bem como a locação de casas para instalar suas repartições, até prédios para alocar hospitais para o tratamento da Covid.
Tanto mais desejável será o autor que também aprecie de modo equidistante e impessoal a lisura das múltiplas etapas desse procedimento e da avença que lhe segue. E nesse mister, esse autor não atuará buscando tutelar o interesse individual, tampouco as transitórias e efêmeras aspirações de governantes. Esse autor nos servirá de norte, como uma impessoal bússola que se prontifica a apontar em direção à tutela do interesse público, atento, ainda, aos apontamentos dos órgãos de controle que possam impactar, positiva ou negativamente, a busca do mesmo interesse.
Esta obra contempla vinte e três autoras e autores imbuídos destas virtudes. Não estamos diante de uma obra de doutrina. Estamos diante de um verdadeiro achado!" Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner Bandeira de Mello
Sobre o autor:
Leandro Sarai é procurador do Banco Central. SubprocuradorChefe Substituto da Coordenação dos Processos do Contencioso Judicial e de Consultoria em São Paulo. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU. Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado do Curso de Extensão da PUC/SP e do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Unianchieta. Instrutor credenciado da Escola da AGU. Autor de obras.
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Ganhador:
- Brunno Sampaio, de Fortaleza/CE.