Nesta terça-feira, 29, o ministro Nunes Marques foi eleito presidente da 2ª turma do STF, seguindo o sistema de rodízio. S. Exa. assume o lugar deixado pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão em sua última sessão à frente do colegiado.
Presidência em números
Em sua despedida, Mendes lembrou que assumiu o mandato diante de verdadeiro período de exceção causado pela pandemia da covid-19. "Mas, graças ao extraordinário empenho dos ministros e servidores da casa, a prestação jurisdicional ampliou-se, mesmo nos momentos de maiores restrições", afirmou.
Foram realizadas 77 sessões ordinárias na sua gestão, 35 delas por videoconferência, e analisados mais de 5,3 mil processos. Somente nos últimos dois meses, foram apreciados 40 habeas corpus e recursos em habeas corpus.
Agradecimentos
O decano da 2ª turma, ministro Ricardo Lewandowski, enfatizou que, sob a gestão de Gilmar Mendes, o colegiado "cumpriu o dever de prestar uma jurisdição tempestiva e eficiente". A ministra Cármen Lúcia manifestou que os números do mandato falam por si.
Edson Fachin destacou que o agora ex-presidente da turma "jamais se furtou ao diálogo" enquanto acadêmico, professor, jurista e magistrado.
Por fim, o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima agradeceu ao ministro em nome do órgão e desejou que, no retorno dos trabalhos da turma, já no mandato de Nunes Marques, eles possam dividir o mesmo espaço físico.
O próximo presidente do colegiado assume em agosto, após as férias coletivas dos ministros, e irá conduzir os trabalhos por um ano.
Informações: STF.