Faleceu nesta quarta-feira, 28, o ministro do TST Walmir Oliveira da Costa, aos 63 anos, por complicações decorrentes da covid-19. A presidente do Tribunal e do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, manifestou, em nome da Corte, profundo pesar pela morte do colega e decretou luto oficial de três dias.
“Estamos todos muito tristes e lamentamos profundamente a morte do ministro Walmir, de forma tão precoce, para essa doença que já vitimou quase 400 mil brasileiros”, afirmou a ministra.
“Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e à Justiça do Trabalho. Sua vida, tanto pessoal quanto profissional, sempre foi pautada e alicerçada pela ética, pela honestidade, pelo comprometimento, pelo respeito e pelo amor à vida, à família, à carreira e aos amigos.”
No TST, o ministro sempre foi visto e admirado pelos colegas e servidores como uma pessoa gentil, de posicionamentos fortes e por tomar decisões norteadas pelos valores e princípios da legislação.
Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia/PA, em 17/2/58. Graduou-se em Direito e obteve título de Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará, em 1998. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém/PA, onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões.
Magistratura
O ministro ingressou na magistratura trabalhista, por concurso público, em 1989, como juiz do Trabalho substituto da 8ª região (PA/AP). Atuou em todas as varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá. Em janeiro de 1993, foi promovido, por merecimento e por unanimidade, a titular da vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e da 1ª de Belém.
Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do TRT da 8ª região. Atuou como juiz convocado no TST em dez períodos, entre 2000 e 2007.
TST
Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura. Atualmente, presidia a 1ª turma do Tribunal e compunha a SDI-1 - Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais e o Órgão Especial.
Além da atividade jurisdicional, o ministro atuou como membro do Enamat - Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho nos biênios 2011/2013 e 2018/2020 e, atualmente, era seu vice-diretor (biênio 2020-2022).
Foi conselheiro do CSJT, no biênio 2016/2018, como suplente e em 2017/2019 como titular. Integrou a Comissão de Documentação e a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (que presidiu de novembro de 2017 a fevereiro de 2018).
Carreira acadêmica
Walmir Oliveira da Costa presidiu a Amatra VIII - Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010.
Em 1998, publicou o livro “Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração”, pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro “Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST”, pela Editora LTR. Em 2017, publicou o livro ‘’Acórdãos Didáticos II: Jurisprudência do TST em Direito Individual e Coletivo do Trabalho", pela Editora LTr., além de assinar artigos em diversas obras jurídicas.
O ministro era membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Informações: TST.