Na obra "O Princípio da Praticidade na Era da Tributação em Massa" (Appris Editora - 212p.), o advogado Gustavo Brechbühler (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados) reforça a importância do princípio da praticidade para maior coesão do sistema tributário nacional, sobretudo como ferramenta para superar os obstáculos que há muito impedem uma gestão eficiente da administração tributária.
Seguindo uma linha propositiva, Brechbühler busca diagnosticar e sugerir soluções, práticas e teóricas, para serem examinadas na pretendida Reforma Tributária, além de ilustrar novos meios, mecanismos e institutos, típicos de sistemas jurídicos estrangeiros que poderiam ser adotados já que, segundo seu diagnóstico, são plenamente aptos a trazer maior celeridade, racionalidade e eficiência, tanto aos contribuintes, no cumprimento de suas obrigações tributárias, como também à própria administração tributária, de modo a se tornar uma parceira dos empresários e contribuintes, quando do exercício de suas tarefas de fiscalização e arrecadação.
Em resumo, mostra-se imperiosa a formatação de um ambiente institucional competitivo, atraente a investimentos, calcada numa mudança efetiva de mentalidade institucional de todos os players.
"Não podemos mais aceitar, que em pleno século XXI, ainda estejamos presos a um sistema arcaico, ineficiente, penoso e contraproducente. Muito além de mera complexidade da legislação tributária, precisamos atualizar nossas práticas: adotar novos institutos, dotar os contribuintes de mecanismos mais eficientes, práticos e seguros; melhorar desde a edição das normas - especialmente as tributárias - mas também fomentar uma nova relação entre os contribuintes e a administração tributária, mais colaborativa e menos adversarial", afirma o advogado. "Com isso, devemos criar relações dotadas de maior 'faiplay', com laços de confiança mútua e colaboração efetiva, que só serão alcançados mediante incentivos ('nudges') comportamentais (cfe. Richard H. Thaler)",conclui.
Sobre o autor:
Gustavo Brechbühler é sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados. Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UFF/RJ. Bacharel em Direito pela UERJ. Autor de livros e artigos acadêmicos. Palestrante e conferencista.
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Ganhadores:
Alex Carvalho Rocha, advogado em Ribeirão Preto/SP; e
José Carlos da Costa, professor em Santana do Ipanema/AL