A sessão plenária do STF desta quinta-feira, 22, terminou com um agastamento entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, precisou encerrar a sessão diante da discussão.
O embate envolvia o conflito de competências entre relator, 2ª turma do STF e o plenário para julgar o caso de Lula.
Gilmar Mendes afirmou que já tinha proposto na 2ª turma de levar o caso ao plenário, mas ficou vencido. Luís Roberto Barroso interveio e corrigiu Gilmar Mendes dizendo que o conflito não era referente a “turma e plenário”, mas sim, entre “relator e a turma”. Barroso defendeu que a 2ª turma deveria ter respeitado decisão do relator, que decidiu pela perda de objeto no caso.
E foi aí que começou a discussão:
Barroso: Estou argumentando juridicamente, não precisa vir com grosseria.
Gilmar Mendes: Talvez isso exista no código do russo. Aqui não! Nunca vi.
Barroso: Existe no código do bom senso, em respeito aos outros.
(...)
Barroso: V. Exa. sentou em cima da vista 2 anos e se acha no direito de ditar regra para os outros.
Obs. - o vídeo abaixo estava on-line, e foi feito pela equipe do site Migalhas exclusivamente a partir das imagens públicas fornecidas pela pública TV Justiça. Todavia, eis que senão quando, a TV Record entrou em contato com o YouTube pedindo bloqueio do vídeo alegando ser detentora dos Direitos Autorais, coisa que efetivamente não é.
Obs2. - Algumas horas depois que a queixa acima circulou pelo país, o vídeo foi liberado pelo YouTube e agora pode ser visto pelos leitores.
Diante da impossibilidade de assistir ao vídeo, ouça o áudio da discussão:
"Você é uma pessoa horrível"
Não foi a primeira vez que Barroso e Gilmar Mendes se desentenderam no plenário. Em 2018, os ministros discutiram após Gilmar Mendes criticar julgamento da 1ª turma em que se decidiu sobre o aborto, com voto vencedor do ministro Barroso.
Durante seu voto, sobre doação a campanha eleitoral, Gilmar Mendes criticou a construção da pauta no plenário, e citou "manobras" dos ministros para votarem determinados processos: "ah, agora vou dar uma de esperto e conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com dois, três ministros".
Momento em que Barroso disparou:
"Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É uma absurdo V. Exa. aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. V. Exa. não consegue articular um argumento. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para V. Exa. é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Só ofende as pessoas. Qual é sua ideia? Qual é sua proposta? Nenhuma! É bílis, ódio, mau sentimento, mal secreto, uma coisa horrível. V. Exa. nos envergonha, V. Exa é uma desonra para o tribunal. Uma desonra para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. V. Exa. sozinho desmoraliza o Tribunal. É muito penoso para todos nós termos que conviver com V. Exa. aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça. Uma vergonha, um constrangimento."