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CPI da Covid: Barroso salienta importância do STF para democracia

Segundo o ministro, reafirmar o papel das Supremas Cortes de proteger as democracias e os direitos fundamentais é direito de resistência democrática.

14/4/2021

O ministro Luís Roberto Barroso, no início de seu voto sobre a instalação da CPI da Covid na tarde de hoje, 14, salientou a importância das Supremas Cortes para a proteção da democracia.

De acordo com o ministro, diversos países do mundo vivem uma onda de “recessão democrática”, (Hungria, Polônia, Turquia, Venezuela, entre outros) todos eles, sem exceção, assistiram a processos de ataques e esvaziamento de seus Tribunais constitucionais. “Quando a cidadania desses países despertou, já era tarde”, afirmou.

Segundo o ministro, reafirmar o papel das Supremas Cortes de proteger as democracias e os direitos fundamentais é direito de resistência democrática. 


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