O Cescon Barrieu Advogados anuncia o lançamento do Mining Guide 2021, guia que reúne informações gerais e foi especialmente criado como suporte para áreas de Ambiental e Mineração de forma estratégica e integrada. O Mining Guide é resultado do trabalho de um time multidisciplinar, e foi 100% desenvolvido pelos especialistas do escritório no Brasil e no Canadá, onde atua desde janeiro deste ano.
"Com normas e regulamentação cada vez mais modernas e criteriosas, o setor passa por alterações estruturantes que incrementam condições de segurança das barragens de mineração do Brasil e criam oportunidades no setor. Desenvolvemos o guia seguindo esse cenário", explica Marcelo Mendo de Souza, sócio na área de Mineração do escritório. "Ele traz uma visão geral da lei brasileira ambiental e de mineração, tendências e perspectivas do setor, exploração mineral no País e empresas de mineração", complementa o advogado.
A proposta é que o Mining Guide do Cescon Barrieu seja referência para players e investidores no setor de mineração e metais, no qual o Brasil é amplamente conhecido como um grande player na indústria global, com incrível variedade de recursos naturais e diversidade geográfica. Da exploração mineral de base para depósitos minerais de classe mundial, os investidores estrangeiros podem encontrar várias oportunidades de investimento interessantes no Brasil que, aliado a um forte mercado interno, profissionais de mineração extremamente qualificados e fornecedores, água abundante e energia limpa, torna o Brasil uma das jurisdições mais atraentes do o mundo para investir na indústria global de mineração e metais.
O Brasil é ainda o único país da América Latina a se classificar entre os 10 maiores produtores de combustíveis minerais, ferro, metais ferrosos e não ferrosos, preciosos metais e minerais industriais. O país também figura como o 8º maior produtor do mundo, ficando entre Indonésia e Canadá. Segundo dados do Anuário Mineral Brasileiro, da ANM, a produção mineral das principais substâncias metálicas comercializada atingiu R$ 103 bilhões em 2018, R$ 129 bilhões em 2019 e R$ 81,1 bilhões no 1º semestre de 2020.
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) também analisou a indústria de mineração brasileira: em 2018, a produção mineral brasileira atingiu US$ 34 bilhões; em 2019, US$ 38 bilhões. Em 2020, apesar da pandemia de COVID-19 e da moeda local desvalorizada, a indústria de mineração apresentou uma receita de R$ 37 bilhões, resultados que mostram claramente a resiliência do setor.
O guia gratuito, em inglês, está disponível para download, clique aqui.
Com escritórios no Brasil e em Toronto (CAN), a prática de mineração e metais do Cescon Barrieu cresceu significativamente nos últimos anos, combinando sua experiência de renome mundial em transações a uma prática regulatória de primeira linha. É o primeiro escritório brasileiro de advocacia full-service com uma importante prática de mineração e metais e um escritório em Toronto, Canadá, onde é liderado por Frederico Marques. Atualmente, o escritório assessora 8 das 10 mineradoras mais importantes que operam no Brasil. Alguns de seus clientes são empresas de mineração e instituições financeiras brasileiras e internacionais que buscam sua expertise na indústria global de metais e mineração, conhecimento dos motivadores de negócios para empresas de mineração e as tendências no ambiente regulatório.
É ainda o único escritório de advocacia brasileiro que assessorou todas as mineradoras que se envolveram em crises relevantes em suas operações nos últimos anos e o único escritório de advocacia brasileiro especializado em questões regulatórias relacionadas à construção, operação e descomissionamento de barragens de rejeitos.