O senador Eduardo Girão afirmou em seu Twitter que já conseguiu 34 assinaturas para protocolar uma CPI abrangendo União, Estados e municípios para apurar omissão e condutas irregulares na gestão da pandemia. Para a abertura da CPI, são necessários, dentre outros requisitos, 27 assinaturas dos congressistas.
O requerimento surge logo após o senador Kajuru divulgar áudio no qual conversa com o presidente Bolsonaro. Na gravação, Bolsonaro aparece pedindo que o parlamentar acione o STF para colocar em pauta os pedidos de impeachment contra ministros da Corte e que a "CPI da pandemia" investigue também governadores e prefeitos.
No documento, Eduardo Girão afirma que governadores e secretários de saúde foram afastados e presos por conta de investigação de desvio de recursos na pandemia. Um dos exemplos citados foi a operação Dispneia, no Ceará, foi deflagrada para investigar prejuízo de R$ 25,4 milhões na compra de respiradores pelo município de Fortaleza.
Segundo o parlamentar, “há indícios graves de que uma parte considerável dos recursos públicos que foram destinados ao enfrentamento do estado de calamidade pública relativo à pandemia de coronavírus não tiveram, por condutas ilegais de agentes públicos e privados, os fins para o quais foram destinados”.
Por fim, Eduardo Girão pediu o apoio dos pares no Senado para a instalação urgente de uma CPI que objetive:
- Apurar as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios, entre outros ilícitos, se valendo para isso de recursos originados da União Federal, bem outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos Federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, durante a pandemia.
Veja a íntegra do pedido.