Na tarde desta quinta-feira, 8, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a liberação de cultos e missas na pandemia. Ao seguir o entendimento de Gilmar Mendes, o ministro foi didático em seu voto: "Estado não se mete na fé, fé não se mete no Estado".
Moraes explicou que os decretos que restringem as atividades religiosas protegem não só os fiéis contra o coronavírus, mas toda a sociedade que é composta, até mesmo, por pessoas que não possuem fé nenhuma.
Segundo a avaliação de Moraes, não há nos decretos estaduais ou municipais nenhum ato direcionado à perseguição ou diferenciação a algumas, ou todas, as denominações religiosas. "Os municípios e Estados não conseguem debelar essa pandemia sem o apoio da União, sem a liderança da União”, disse ao salientar que a União deve ter papel de coordenação.
Ao final, e por entender que proteger os fiéis "talvez seja a maior missão das religiões", Moraes entendeu que não há nada de discriminatório, de preconceituoso ou de inconstitucional nos decretos que, embasados em critérios científicos, restringem temporariamente os cultos religiosos.
- Processo: ADPFs 811