Nesta quarta-feira, 17, os ministros do STF decidirão, durante a sessão plenária, se irão manter a prisão do deputado Federal Daniel Silveira. O caso está pautado para o início da sessão.
Silveira foi detido pela PF na noite de ontem, após determinação do ministro Alexandre de Moraes. O deputado divulgou vídeo em seu canal no YouTube no qual proferia ataques aos ministros do STF e fazia apologia ao AI-5. Na ordem de prisão, o ministro determinou que fosse cumprida "imediatamente e independente de horário", por se tratar de prisão em flagrante delito.
- Veja a ordem de prisão.
No documento, Moraes ressalta que as manifestações do parlamentar "revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito".
Daniel Silveira também é investigado no inquérito que apura ataques antidemocráticos.
"O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta Corte, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições", destaca Moraes.
O parlamentar publicou vídeo no momento em que a PF estava cumprindo a ordem de prisão, dizendo que anulou sua prerrogativa de deputado e deixou os policiais entrarem em sua casa. O parlamentar ainda manda recado ao ministro Alexandre de Moraes: "Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer."
Daniel continua dizendo que já foi preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do RJ e que não irá se calar, "na verdade só vai me motivar", afirmou.