Faleceu neste domingo, 17, aos 79 anos, o jurista Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ. Carvalhido estava internado em SP desde setembro, tentando se recuperar da covid-19, que contraiu, juntamente com outras autoridades, na posse do ministro Fux na presidência do STF.
Hamilton Carvalhido nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 10 de maio de 1941. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (FCJR/UGF) em 1963, iniciou a carreira no Ministério Público fluminense, onde permaneceu de 1966 a 1999. Nesse último ano, ingressou no STJ. Sua aposentadoria na Corte deu-se em 2011.
No STJ, o ministro foi membro da 6ª turma, especializada em Direito Penal, e membro da 1ª turma, que julga processos relacionados ao Direito Público. De 2007 a 2008, integrou o Conselho da Justiça Federal, e coordenou o Centro de Estudos Judiciários em 2009. Teve a oportunidade de exercer a presidência do STJ em períodos entre janeiro de 2009 e julho de 2010.
No TSE, exerceu a função de corregedor-geral em 2011. Deixou como contribuição trabalhos na área penal de significativa importância. O ministro foi membro, de 2008 a 2009, da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do CPP, criada pelo Ato n.º 11, de 2008, do Senado Federal.
No ano seguinte, em 2010, Carvalhido atuou como membro da Comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Eleitoral, criada pelo Ato n.º 192, também do Senado.
Além do papel de jurista, Carvalhido exerceu a docência, escreveu artigos e participou de bancas examinadoras. Em relação a atividades culturais, foi fundador da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Hamilton Carvalhido deixa a esposa Eunice Pereira Amorim Carvalhido e os filhos João Hamilton de Medeiros Carvalhido, Juliana Amorim de Souza, Carolina Amorim de Souza e Deborah Amorim de Souza.
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“Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou a ir para o Superior Tribunal de Justiça e aprendi muito com o ilustre magistrado que ele foi. Deixo meu carinho à família, em especial à esposa Eunice e aos filhos, expressando meu profundo pesar por sua partida. Carvalhido deixa para o país o legado de seu brilhante trabalho e, aos amigos, a lembrança de um ser humano excepcional.” Ministro Luiz Fux, presidente do STF e do CNJ
"Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigo e um grande mestre do mundo jurídico. Em todos os cargos que ocupou, além das funções administrativas, o ministro Hamilton Carvalhido deixou suas marcas registradas de profissional competente e dedicado, sempre comprometido com a aplicação do melhor direito. O seu legado permanece." Ministro Humberto Martins, presidente do STJ
"O ministro Hamilton Carvalhido, com seu grande saber jurídico e sua personalidade amiga e cativante, deixa sua marca na história do Superior Tribunal de Justiça como magistrado e homem público. Expresso aqui condolências à família em nome do Tribunal da Cidadania." Ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ
"Homenageio os familiares e amigos do ex-Ministro Hamilton Carvalhido do STJ falecido hoje. Carvalhido exerceu a presidência daquela Corte, que compôs por mais de 12 anos. Lhano, agregador e ponderado, sua trajetória reflete as virtudes de um grande juiz." Ministro Gilmar Mendes