Nesta sexta-feira, 8, a DPU pediu à 12ª vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo o adiamento das provas do ENEM agendadas para 17 e 24 de janeiro de 2021. O motivo para o requerimento é o novo pico de casos de covid-19.
O pedido foi assinado pelo defensor João Paulo de Campos Dorini no âmbito de ação ajuizada em abril com o mesmo objetivo, qual seja, a adequação do calendário e cronograma do exame à nova realidade trazida pela pandemia.
No entanto, até o momento, não houve solução judicial para viabilizar a realização de um exame “que não reproduza as deficiências pedagógicas nas redes estaduais de ensino durante a pandemia e que possa ser realizado de maneira segura”. A decisão de adiar a prova veio em maio, a partir de uma decisão do presidente Bolsonaro.
Neste pedido de agora, a Defensoria Pública diz que a prova está agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, “sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova”.
“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19. Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do ENEM, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades, como novamente se vê em Manaus e no Rio de Janeiro, apenas para ficar em dois exemplos bastante elucidativos.”
Veja a íntegra do pedido.
- Processo: 5006658-65.2020.4.03.6100