Migalhas Quentes

Câmara analisará discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre/RS.

1/1/2021

A Câmara dos Deputados analisará projeto de lei do Senado (787/15) que inclui a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime.

A proposta é do senador Paulo Paim e insere a medida no Código Penal.

O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre/RS.

O projeto original citava apenas “preconceito de raça”, mas Rodrigo Pacheco, senador e relator do projeto, expandiu o texto para incluir um rol de motivações. Segundo Rodrigo Pacheco, a mudança está em consonância com a lei que tipifica os crimes resultantes de preconceito racial.

Na Câmara o projeto tramita como PL 5.406/20.

(Imagem: Unsplash)
Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Senado aprova inclusão de racismo como agravante de pena

26/11/2020
Migalhas Quentes

Ministros do STF comentam morte de negro no Carrefour: "barbárie"

20/11/2020
Migalhas Quentes

Homem indenizará por racismo: “Brasil não vai pra frente porque princesa liberou escravos”

20/11/2020
Migalhas Quentes

Negros são vítimas de condenações que tem foto como prova, afirma juiz

13/11/2020
Migalhas Quentes

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”, afirma juíza ao condenar homem

12/8/2020

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Caixa é condenada a estornar valores transferidos após golpe no WhatsApp

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024