Segundo a pesquisa “Pratique ou Explique: Análise Quantitativa dos Informes de Governança (2020)”, divulgada nesta terça-feira, 17, no 21º Congresso anual do IBGC, as empresas de capital aberto estão adotando mais práticas de governança corporativa em 2020, em comparação com o ano passado.
O estudo, feito em parceria com a EY e o TozziniFreire Advogados, constatou que, neste ano, as companhias abertas brasileiras adotaram, em média, 54,3% das práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas. Em 2019, esse número correspondia a 51,1%.
“A estruturação de um sistema de governança eficaz vem ganhando cada vez mais relevância na agenda das organizações e começamos a ver alguns resultados nesta edição da pesquisa. Temos percebido que esse crescimento, mesmo em um ano tão atípico, é produto das demandas de um mercado cada vez mais exigente, uma vez que uma governança corporativa consolidada torna a empresa competitiva, resiliente a crises e ainda rentável”, aponta André Camargo, sócio de TozziniFreire e representante do escritório na condução da pesquisa. “Nesse sentido, a metodologia ‘pratique ou explique’ fornece às empresas a possibilidade de aprimorar continuamente sua estrutura de governança em prol da transparência de forma ágil, eficiente e assertiva.”
Entre as diretrizes que tiveram maior adesão em 2020, quando comparadas ao ano anterior, estão as práticas que dizem respeito àquelas dos capítulos Ética e Conflitos de Interesse, cuja aderência passou de 49,4% para 53,7%; Conselhos de Administração, de 47,5% para 50,8%; e Diretoria, de 57,2% para 60,2%. As empresas de controle estatal são as que possuem maior taxa média de aderência, com 67,2%, enquanto as empresas privadas têm aderência média de 52,7%. Cabe, também, destacar que a empresa de melhor desempenho cumpre 98% das recomendações e a de pior, 8,5%.
O levantamento mostrou ainda que de 2019 a 2020 a taxa de aderência evoluiu de 60% para 64% nas companhias do Novo Mercado; de 62% para 64,3% entre as empresas do Nível 2, e de 60% para 64,3% nas companhias do Nível 1. Foram analisados, também, os informes de governança das corporações que fizeram IPO entre setembro de 2019 e o mesmo mês de 2020, no qual identificou-se a taxa média de aderência em 61,6%.
“Apesar de constatarmos esse leve, mas importante, aumento na adoção de práticas recomendadas, ainda temos um longo caminho a ser trilhado. Inclusive, o levantamento nos mostra que 61,7% das empresas brasileiras não possuem um plano de sucessão formalizado para seus CEOs, o que é de extrema importância, principalmente diante de uma crise da magnitude da que estamos vivendo”, diz Pedro Melo, diretor-geral do IBGC. “Uma administração preparada é o que garante vantagem competitiva e longevidade para as corporações”, ressalta.
A pesquisa foi realizada com base na análise quantitativa dos dados de 360 empresas que apresentaram seus informes de governança – documento que deve ser entregue anualmente por toda companhia registradas na CVM - Comissão de Valores Mobiliários na categoria A – até o dia 5 de outubro de 2020. No documento, as companhias precisam dizer se praticam as recomendações do código ou explicar por que não o fazem e que medidas adotam em seu lugar.
"O modelo Pratique ou Explique é um importante indicativo do grau de comprometimento das companhias abertas em relação à adesão às boas práticas de governança corporativa. Observamos novamente um avanço, mesmo em um período de pandemia e com uma grande concorrência de temas para a agenda. Este fato demonstra não somente que as empresas vêm evoluindo e amadurecendo, mas também um potencial entendimento da necessidade de mudança de práticas em um momento crítico e com maior demanda de gestão de riscos, gestão de talentos, sucessão e continuidade. Neste sentido, há ainda um caminho a ser trilhado, com discussões de práticas que envolvem o suporte à tomada de decisão, além de aspectos processuais”, diz Denise Moraes Giffoni, sócia de Business Consulting da EY.
Desafios de aderência
De acordo com a pesquisa, entre as práticas menos adotadas (adotadas parcialmente ou não adotadas) destacou-se a recomendação sobre a composição do conselho com maioria de membros externos e, no mínimo, um terço de membros independentes, com apenas 16,1% de aderência. Entre aquelas que não foram adotadas nem de maneira parcial, o destaque negativo ficou por conta da recomendação de existência de plano formal de sucessão para o diretor presidente, que não foi adotada por 61,7% das empresas que entregaram o Informe.