O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara Cível de São Paulo, proibiu a blogueira Camila Fashion Tips de usar o nome, a imagem e a voz da influencer Nati Vozza em suas redes. Camila fazia vídeos criticando a influencer, e também deve indenizá-la por danos morais.
Ao decidir, o magistrado ressaltou que a internet “não é terra de ninguém”, e que é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, porém, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
A influencer de moda Natalia Vozza Junqueira, conhecida como Nati Vozza no Instagram, ajuizou ação contra a blogueira Camila Toledo, conhecida na rede social como Camila Fashion Tips.
Natalia, que tem mais de 1 milhão de seguidores na plataforma, alegou que Camila tem feito posts nas redes ofendendo sua honra, dignidade, intimidade e privacidade, bem como usado de sua marca e atividade profissional para isso.
Camila, por sua vez, sustentou que a influencer de moda vive da exposição de sua imagem, e que o processo caracteriza censura. Fashion Tips, que possui 39 mil seguidores na rede, alegou que se pronunciou apenas no seu perfil, que é privado.
"Não é terra de ninguém"
Ao analisar o caso, o juiz destacou que é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, porém, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
O juiz analisou vídeos postados em que Camila intitula como “Porque o ódio a Nati Vozza?”. Para o magistrado, isso deixa claro o ódio da blogueira, que a faz “extrapolar os limites da crítica aceitável e da liberdade sadia de expressão”.
Não se trata de meras ofensas, acredita o juiz, mas de perseguição no mundo virtual da internet, que “não é terra de ninguém”.
Diante disso, o juiz determinou que Camila Fashion Tips se abstenha de usar o nome, a imagem e a voz de Nati Vozza e/ou a expressão “byNV” em suas redes sociais. A blogueira ainda terá que indenizar Nati Vozza em R$ 20 mil por danos morais.
O escritório Cortez de Carvalho e Furegate Advogados atua pela influencer Nati Vozza.
Defesa
A defesa da blogueira Camila Toledo, por meio do escritório Flávia Corrêa Vieira Advocacia, informou que referida sentença ainda não transitou em julgado e é passível de recurso ao TJ/SP.
- Processo: 1070263-36.2020.8.26.0100
Veja a sentença.
Nati Vozza
Em maio, a influencer Nati Vozza entrou em debate com a revista Forbes e a discussão ganhou lugar nas redes. Ao ser questionada por uma seguidora por que não integrava a lista, Nati respondeu que “isso é tudo feito por assessoria e muitas vezes até contratando matéria”.
A revista repostou a publicação de Nati dizendo que repudiava e lamentava que "pessoas que deveriam usar popularidade no Instagram com responsabilidade prefiram dizer uma inverdade, de forma irresponsável, julgando o outro sob a ótica do que seria capaz de fazer”.
“A lista Under 30 é reconhecida internacionalmente, conta com uma curadoria de especialistas e há anos homenageia nomes inspiradores de seus países. Credibilidade se conquista com trabalho e seriedade, não com fake news. Se um dia Nati Vozza se tornar relevante, a Forbes será a primeira a reconhecer o fato. Mas é inegável que ela já começa mal."
Depois da publicação da Forbes, a influencer voltou a criticar a revista.
“Vejam o nível da resposta de uma revista tão séria como eles dizem. Não entendi a retratação se a pessoa é tão irrelevante (baixo, Forbes, esperava mais de vocês). Cheguei até aqui sem ajuda de Forbes como sabem e tá tudo bem. Nunca precisei deles, não precisaria agora. Agora uma retratação passional dessas… Por alguém julgada tão irrelevante. Feio, muito feio."