A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, uma das pioneiras em trazer conteúdos relacionados ao Direito Digital, hoje possui em seu portfólio, mais de 40 obras com as mais recentes novidades doutrinárias e legislativas, ensinadas e comentadas por autores renomados, o que é extremamente importante diante do cenário atual de transformações tecnológicas, inteligência artificial e de proteção de dados (LGPD).
Na última edição das Bibliografias Selecionadas do STJ sobre o tema da LGPD, publicada em setembro de 2020, a RT se destacou com 94 menções a artigos em livros e Revistas Especializadas.
Arte Migalhas
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Entre as obras mais citadas estão:
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas Repercussões no Direito Brasileiro - 2º Edição
Coordenadores
Milena Donato Oliva, Gustavo José Mendes Tepedino e Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello
Em sua 2° edição, a obra "Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões no Direito Brasileiro" apresenta uma visão abrangente a respeito da LGPD e como ela será implementada no meio digital brasileiro ao longo do ano. Por se tratar de um dos assuntos mais relevantes atualmente, a LGPD encontra nesse livro um manual completo.
Inteligência Artificial e Direito - 2ºedição
Coordenadores
Ana Frazão, Caitlon Mulholland
“Responsabilidade civil e processos decisórios autônomos em sistemas de Inteligência Artificial (IA): autonomia, imputabilidade e responsabilidade”
Coordenadores
Cintia Falcão, Tayná Carneiro
Sobre a organização da obra: o livro "Direito Exponencial" é uma obra coletiva e traz artigos elaborados por mulheres que influenciam diretamente o ecossistema legal e tecnológico do País, abordando os impactos diretos que a inteligência artificial, a proteção de dados pessoais e o mundo digital têm nos negócios e na vida cotidiana.
Direito Digital - Debates Contemporâneos
Coordenadores
Ana Paula M. Canto de Lima, Carmina Bezerra Hissa, Paloma Mendes Saldanha
Trata-se de uma coletânea escrita por Mulheres que atuam na área do Direito Digital, demonstrando uma quebra de paradigma em um cenário aparentemente masculino. Seguindo esse modelo disruptivo, a coordenação da obra é formada por Mulheres do Nordeste, mais precisamente do Recife, cidade onde está sediado o Porto Digital, parque tecnológico pernambucano, considerado o Vale do Silício brasileiro.
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação
Coordenadora
Viviane Nóbrega Maldonado
Desde o surgimento da LGPD, a proteção de dados é o tema da vez e está no centro da agenda universal. A despeito de tal relevância, proliferam notícias referentes a inúmeros incidentes de toda sorte, o que revela, entre outros aspectos, que a lei, em sua compreensão meramente teórica, não é capaz de assegurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Não é por outra razão, aliás, que a LGPD, a par de elencar extenso rol de conceitos, princípios, requisitos e direitos, traz como elemento de destaque a segurança da informação.
Coordenadores
Isabela Rossi Cortes Ferrari, Daniel Becker
Conteúdo relacionado ao Direito Digital sobre a inteligência artificial que pretende agilizar a tramitação de processos no STF: “VICTOR, the Brazilian Supreme Court’s Artificial Intelligence: a beauty or a beast?” A obra também contará com conteúdo em Visual Law.
Comentários a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2019
Coordenadores
Bruno Feigelson, Daniel Becker
A obra traz comentários à LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), abordando temas como o tratamento de dados pessoais, direitos do titular dos dados, tratamento de dados pessoais pelo poder público, segurança e boas práticas.
Direito, Processo e Tecnologia
Coordenadores
Erik Navarro Wolkart, Francisco de Mesquita Laux, Giovani dos Santos Ravagnani, Paulo Hentique dos Santos Lucon
Contempla a análise dos principais casos do Brasil em que a internet foi objeto do direito material discutido no processo. Diversos autores e renomados professores contribuíram para a criação da obra, que se torna um divisor de águas na literatura de Direito Digital brasileiro.
E-book Revista de Direito de Novas Tecnologias Volume 6
Coordenadores
Tayná Carneiro, Bruno Feigelson, Christiano Xavier
Com a revolução tecnológica, novas regras voltadas para questões cada vez mais abstratas finalmente batem às portas do universo jurídico, trazendo reflexões e perguntas. As repostas confiáveis para essas perguntas estão disponíveis na RDTec.
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