Sorteio de obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Execução na Justiça do Trabalho" (512 p. – 5ª edição), de autoria do ilustríssimo Francisco Antonio de Oliveira e gentilmente oferecida pela Editora RT – Revista dos Tribunais. Confira abaixo o ganhador.
Sobre a obra:
A abordagem simples e objetiva com a qual o autor trata o tema visa trazer soluções práticas para os problemas que se apresentam nas lides dos profissionais do processo especializado. Tratando de questões que vão desde os títulos que comportam execução, passando pela penhora e indo até o agravo regimental e a correição parcial, a obra é enriquecida, ainda, com jurisprudência cuidadosamente selecionada, súmulas dos tribunais superiores e orientações jurisprudenciais.
A recente reforma processual civil também foi objeto de análise levando-se em conta a realidade trabalhista, oportunidade em que foi verificada a possibilidade da sua aplicação como reserva subsidiária. Ao final, traz um organograma sobre várias hipóteses recursais para a melhor assimilação da matéria.
"Temos dito que a execução é a parte mais nobre do processo, do ponto de vista prático. Nessa fase processual busca-se transformar em realidade palpável o comando abstrato de uma sentença, que poderá haver transitado ou não em julgado, dando origem à execução forçada, que poderá ser provisória ou definitiva" (Da nota do autor à 5ª edição)
Sobre o autor:
Francisco Antonio de Oliveira é juiz-presidente (aposentado) do Tribunal Regional do Trabalho da 2.a Região. Presidiu o TRT de São Paulo durante o biênio 2000/2002. É mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2000/2002. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Social - Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de <_st13a_personname w:st="on" productid="la Securité Sociale">la Securité Sociale, do Instituto dos Advogados de São Paulo (sócio colaborador), da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de <_st13a_personname w:st="on" productid="la Seguridad Social">la Seguridad Social e do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul (sócio efetivo titular), da Academia Paulista de Magistrados (acadêmico suplente), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (sócio fundador) e da Academia Campineira de Letras e Artes. Foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, e promovido ao grau de Grande Oficial no ano de 2002, pelo Tribunal Superior do Trabalho. Menção elogiosa do Tribunal Superior do Trabalho sobre a obra A execução na Justiça do Trabalho - Sessão Plenária de 16.06.1988. Menção elogiosa do Tribunal Superior do Trabalho sobre as obras publicadas - 14.a Sessão Extraordinária realizada em setembro/1993. Menção elogiosa do Tribunal Superior do Trabalho sobre obras publicadas - 32.a Sessão Ordinária da Seção Especializada <_st13a_personname w:st="on" productid="em Dissídios Coletivos. Agraciado">em Dissídios Coletivos. Agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2.a Região, no grau de Grão-Cruz. Agraciado com o título de "Cidadão Campineiro" pela Câmara Municipal de Campinas/SP.
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Ganhador:
João Carlos Campos de Moraes, advogado <_st13a_personname w:st="on" productid="em S?o Roque">em São Roque/SP.