Hoje, serão abertas as inscrições para a 2ª edição do "Desafio de Acesso à Justiça", promovido pelo Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. O Desafio premiará iniciativas relevantes e inovadoras, que visem ampliar o acesso à Justiça no Brasil.
O objetivo principal do projeto pioneiro do Instituto Mattos Filho é reconhecer, premiar e incentivar esse tipo de iniciativa, de modo a fortalecer a cidadania, a democracia e os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis no contexto social brasileiro.
Para o Instituto, o "acesso à Justiça" é um conceito amplo que não se restringe ao Poder Judiciário e ao devido processo legal, e considera, sobretudo, o contexto social de desigualdade no acesso a direitos.
"O Instituto Mattos Filho busca, com este Desafio, estimular o impacto social coletivo, expandindo o campo do investimento social privado de modo a ampliar o número de iniciativas que estão fazendo a diferença, com boas práticas de governança, transparência e participação social", afirma Roberto Quiroga, um dos idealizadores do Prêmio e diretor do Instituto Mattos Filho.
Inscrições e Prêmio
As inscrições vão até 24/7 e devem ser feitas online na página do Desafio de Acesso à Justiça do Instituto Mattos Filho, por meio do preenchimento de um formulário e um breve cadastro. A participação é gratuita.
A divulgação dos vencedores ocorrerá em outubro e o prêmio no valor total de R$ 140 mil será dividido entre ao menos dois projetos ganhadores.
O processo de seleção está estruturado em três fases, que avaliarão critérios como a capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país; o potencial de impacto da iniciativa e, ainda, seu efeito multiplicador. Também será levada em consideração a vulnerabilidade socioeconômica, tanto dos representantes da iniciativa inscrita, como das pessoas impactadas por ela.
O júri responsável pela seleção das iniciativas será composto por especialistas de diversas áreas com notório conhecimento e participação ativa no campo do acesso à Justiça e defesa de direitos humanos, além de representantes do Instituto Mattos Filho e do escritório Mattos Filho.
Sucesso no lançamento do projeto em 2019
A 1ª edição do projeto, realizada em 2019, contou com 133 inscritos e premiou três projetos: Maré de Direitos (RJ), Reapropriação de Territórios Tradicionais da Região do Alto Rio Pardo pela via da Ação Popular da CAA-MM (MG) e Transpasse (MG). "Na época, imaginávamos ter entre 30 a 40 inscritos e, ao final, foram mais de 130 organizações de quase todos os Estados do país", comenta Flavia Regina de Souza Oliveira, da diretoria do Instituto Mattos Filho.
Flavia comenta ainda que a expetativa para 2020 é conhecer um número ainda maior de instituições e auxiliar na execução de projetos que promovam a universalização do Direito.
SOBRE O REALIZADOR
O Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga é uma iniciativa dos sócios do escritório de advocacia Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que tem como missão promover o Direito e fortalecer o acesso à Justiça para uma sociedade livre, diversa e democrática.
Sua criação busca retribuir à sociedade parte do que os sócios e o próprio escritório conquistaram nos últimos 27 anos. Para o alcance de sua missão, o Instituto busca promover o fortalecimento da sociedade civil em sua capacidade de oferecer acesso à Justiça para populações com direitos violados; a inclusão no universo do Direito com a diversificação do perfil de seus profissionais; e a capacidade de estudantes e profissionais do Direito para trabalhar na promoção da cidadania, do acesso à Justiça e dos direitos humanos.
SOBRE O AVALIADOR
A ponteAponte é uma empresa social que atua para fortalecer a cultura do impacto coletivo, por meio de iniciativas multissetoriais em duas grandes frentes que se conectam: Seleção & Avaliação de projetos e Potencialização de atores do ecossistema. Com a proposta de conectar o melhor de cada mundo para um mundo cada vez melhor, a ponte torna-se um lugar não apenas de travessia, mas também de encontros, trocas, reflexões e aprendizados, de onde se tem uma visão panorâmica que permite a escolha conjunta de caminhos. É na construção de pontes que potencializamos inovações sociais e se faz o elo entre quem faz o investimento social e quem o recebe.
PARCEIROS DE DIVULGAÇÃO
Conectas, GIFE, Instituto Pro Bono e Fundo Brasil de Direitos Humanos.