O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho e um grupo de trabalho estuda o retorno das atividades presenciais.
A prorrogação da data para o teletrabalho consta no provimento 2.561/20, da Presidência do TJ/SP. A medida considera a necessidade de elaboração de plano de adaptação e preparação da Corte para o retorno gradual do trabalho presencial, observando a resolução 322/20 do CNJ.
Neste sentido, a portaria 9.892/20 criou grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual à atividade presencial.
Trabalho remoto
A provimento destaca a necessidade de consulta e informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Anvisa e as Secretarias de Saúde, bem como do Ministério Púbico, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública, antes de autorizar a retomada dos serviços presenciais.
O trabalho remoto na Justiça paulista foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido a todo o Estado a partir de 25 de março. Para viabilizar o sistema de teletrabalho em 100% das unidades, a Corte reconfigurou sua estrutura de acessos ao sistema de andamento processual por webconnection.
Os fóruns seguem fechados, evitando a propagação do vírus às pessoas que transitam ou trabalham nos prédios da Justiça no Estado. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico, das 9 às 13 horas.
O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail. Os prazos para os processos digitais foram retomados em 4 de maio e para os processos físicos seguem suspensos.
- Confira a íntegra do provimento 2.561/20.
Retomada das atividades
A portaria 9.892/20 cria grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual à atividade presencial.
O ato normativo determina que o grupo de trabalho, composto pelo presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça, um juiz assessor do Gabinete Civil da Presidência, juízes diretores do fóruns João Mendes Júnior, Hely Lopes Meirelles e Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, secretários de Gestão de Pessoas, 1ª Instância e Secretaria Judiciária e um profissional da Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde do TJ/SP se reunirá semanalmente, de forma telepresencial.
- Confira a íntegra da portaria 9.892/20.
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