Os escritórios de prestação de serviços, incluindo os de advocacia, poderão retomar o atendimento ao público com limitações a partir de sexta-feira, 5, na cidade de SP. O setor foi incluído entre os dois primeiros a terem os protocolos sanitários acolhidos pela prefeitura, o outro foi o de concessionárias de veículos.
Nesta quinta-feira, 4, protocolo entregue pela OAB/SP foi formalizado pelo prefeito Bruno Covas. O documento deve ser publicado no DO de amanhã. Os escritórios já podiam funcionar na capital durante a quarentena, mas sem atendimento ao público. A partir desta sexta-feira, podem voltar a receber clientes presenciais.
Para a reabertura controlada e segura, os escritórios terão de seguir uma série de regras, entre elas:
- Distanciamento social: 1,5 metro entre pessoas, demarcações e barreiras físicas, estímulo ao teletrabalho, grupos de risco sem trabalho presencial.
- Higiene e sanitização: álcool gel, água e sabão, limpeza, máscaras, auxílio à testagem, medição de temperatura.
- Comunicação: portais, e-mails, murais, cartazes, panfletos, cartilhas etc. para informar e orientar colaboradores e clientes sobre as medidas.
- Funcionamento: 4 horas de atendimento ao público, abertura e fechamento fora dos horários de pico de trânsito das 7h às 10h e das 17h às 20h, limitação de 20% do público.
A cidade de São Paulo está na fase 2 de reabertura da economia, de acordo com o Plano São Paulo, do governo estadual. Nesta etapa, além dos escritórios e das concessionárias de veículos, também poderão ser flexibilizados os funcionamentos do setor imobiliário, do comércio e de shopping centers. Os protocolos desses demais setores ainda estão em avaliação pela Vigilância Sanitária.
Esforço conjunto
Além da OAB/SP, entidades como o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro também foram signatários dos termos de compromisso.
Desde a publicação do decreto 64.994/20 pelo governo do Estado de São Paulo e do decreto 59.473/20 pela prefeitura de São Paulo, várias entidades representativas da advocacia se uniram para elaborar um plano de retomada para o setor dos escritórios de advocacia, contendo diretrizes de saúde e higiene, de forma a garantir o retorno seguro a todos os colaboradores, clientes e parceiros comerciais.
Além das entidades signatárias, esse trabalho também contou com a colaboração de diversas outras entidades representativas da advocacia: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
O presente protocolo será constantemente atualizado, considerando as melhores práticas adotadas para evitar a propagação e contágio da covid-19, bem como a legislação local, especialmente nos momentos em que houver a alteração das fases previstas no plano São Paulo.
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