Advogado explica tarifaço de Trump e impactos para o Brasil

O recente anúncio de tarifas comerciais pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marca um novo capítulo nas tensões do comércio internacional. A medida, batizada de "tarifaço", já era esperada desde a campanha presidencial do republicano e agora começa a gerar reações em todo o mundo.

O advogado Rodrigo Massud analisou as mudanças e destacou os principais impactos econômicos e jurídicos da decisão norte-americana, com foco especial na relação com o Brasil.

Veja a análise:

O que é o "tarifaço" de Trump?

A política tarifária anunciada por Trump tem como base o princípio da reciprocidade: os Estados Unidos passarão a impor alíquotas de importação entre 10% e 50% sobre produtos de mais de 180 países, incluindo o Brasil. A definição do percentual aplicado dependerá das tarifas já cobradas por esses países sobre bens norte-americanos.

Segundo Massud, trata-se de uma tentativa de "nivelamento" do comércio exterior, mas com viés protecionista. O objetivo seria equilibrar a balança comercial a favor dos EUA, utilizando a carga tributária como ferramenta para induzir comportamentos de mercado.

O impacto direto para o Brasil

A nova tarifa afeta especialmente países com forte relação comercial com os EUA - e o Brasil está entre os principais. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do país, e o tarifaço deve impactar setores estratégicos da economia brasileira, sobretudo o agronegócio, o alumínio e o aço.

Massud lembra que o imposto de importação (tarifa aduaneira) tem no Brasil, e em boa parte do mundo, uma função extrafiscal: ou seja, mais do que arrecadar, visa a regular o comércio internacional. Por isso, pode ser alterado por ato do Poder Executivo e ter vigência imediata, sem estar sujeito ao princípio da anterioridade tributária.

Reação do governo brasileiro

Em resposta ao pacote tarifário norte-americano, o Senado Federal aprovou rapidamente medidas de retaliação. Veja detalhes em matéria do site Congresso em Foco: O que diz o projeto que permite ao Brasil retaliar tarifaço de Trump.

O novo arcabouço jurídico confere ao Executivo brasileiro poderes para responder à chamada "guerra comercial" que se anuncia. As ações de reciprocidade poderão incluir:

• Majoração de tarifas de importação;
• Suspensão de regimes especiais (como drawback e ex-tarifário);
• Revisão de benefícios em direitos de propriedade industrial, como royalties e direitos autorais.

Rodrigo Massud ressalta que tais medidas permitirão ao Brasil adotar uma postura mais firme e estratégica na defesa de seus interesses econômicos, em um cenário cada vez mais volátil.

Uma guerra comercial em curso

Para o advogado, é preciso cautela na análise da balança comercial Brasil-EUA. Além das alíquotas aplicadas, é fundamental observar o valor agregado dos produtos envolvidos e os diversos regimes especiais concedidos pelo Brasil, principalmente em setores como o aeronáutico.

Ele alerta que as tarifas de Trump não apenas tensionam as relações bilaterais, mas têm potencial para desestabilizar o comércio global. "Estamos vendo os primeiros sinais dessa guerra tarifária derretendo bolsas pelo mundo."

Diálogo e incertezas no horizonte

Apesar da escalada, Massud destaca que há sinais de diálogo entre os governos brasileiro e norte-americano, o que pode abrir espaço para eventuais acordos e amenização de medidas.

Enquanto isso, o cenário segue em desenvolvimento, e os impactos para os exportadores e para a economia brasileira ainda são difíceis de dimensionar. A guerra comercial, ao que tudo indica, está apenas começando.