O MPT e o TRT-15 destinaram mais de R$ 5 milhões a quatro instituições de saúde do interior de SP para investimento em ações de enfrentamento a covid-19. A destinação, autorizada pelo juiz Luis Rodrigo Fernandes Braga, do TRT da 15ª região, advém de indenização trabalhista depositada em juízo nos autos de ação civil pública movida pelo MPT.
O montante deve ser investido dentro das necessidades de cada instituição como, por exemplo, a compra de respiradores, aquisição de equipamentos de proteção e insumos hospitalares, testes de covid-19, entre outros.
A presidente do Tribunal, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, reforçou que nesse momento difícil do país, “o TRT-15 e MPT estão empenhados em ajudar os hospitais e a sociedade. A atuação conjunta que sempre nos caracterizou deve ser potencializada com a união de esforços colaborativos de ambos os órgãos diante dessa pandemia”.
As instituições que vão receber as verbas são: Hospital e Maternidade Celso Pierro – Hospital da PUC-Campinas (R$ 2 milhões); Santa Casa de Araras (R$ 1,6 milhão); Hospital Estadual de Sumaré (R$ 200 mil); Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (R$ 910.125,78); e Sociedade Matonense de Benemerência – Santa Casa de Matão (R$ 420 mil).
A iniciativa de destinar valores depositados em juízo em benefício de estabelecimentos de saúde, com o objetivo de preparar as instituições e os profissionais de saúde para atender a população contaminada, é de âmbito nacional, sendo adotada em todos os Estados da Federação. Até o momento, o MPT e a JT destinaram aproximadamente R$ 130 milhões em todo o país.
- Processo: 0080600-96.1998.5.15.0046
Veja a decisão.
Informações: TRT-15.