Migalhas Quentes

Advogado aborda essencialidade da imprensa e critica ataques do Estado à mídia

André Marsiglia destaca que devemos cobrar das autoridades públicas exercício da liberdade de imprensa.

24/3/2020

A liberdade de imprensa apoia-se em um tripé: i) o direito de ser informado, do público; ii) o direito/dever de informar, dos veículos de comunicação, e iii) o papel do Estado, que deve garantir a plena liberdade para o exercício do ofício jornalístico.

Sob esta premissa, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, observa que, no Brasil, não é o que temos visto: muitas vezes, o próprio Estado ataca a atividade jornalística.

Acerca do tema, o advogado exalta o recém-publicado decreto 10.288/20, que considerou a imprensa atividade essencial em tempos de pandemia. "Devemos guardar e cobrar das autoridades públicas para que, depois da crise, entendam que a atividade da imprensa é essencial à democracia e à sociedade."

Assista:

____________________


____________________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Bolsonaro inclui imprensa em lista de serviços essenciais

22/3/2020
Migalhas Quentes

Jornalista processa Bolsonaro por ofensa com insinuação sexual: "queria dar o furo"

9/3/2020
Migalhas Quentes

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"

19/2/2020

Notícias Mais Lidas

"Vale-peru"? TJ/MT fixa R$ 10 mil de auxílio-alimentação em dezembro

19/12/2024

Bosch é condenada a pagar R$ 1,7 mi por fraude em perícias judiciais

19/12/2024

iFood é multada por designar representante hospitalizado em audiência

19/12/2024

PEC que limita supersalários de servidores é aprovada pelo Congresso

20/12/2024

MP/BA investiga Claudia Leitte por retirar "Iemanjá" de música

19/12/2024

Artigos Mais Lidos

Afinal, quando serão pagos os precatórios Federais em 2025?

19/12/2024

Atualização do Código Civil e as regras de correção monetária e juros para inadimplência

19/12/2024

5 perguntas e respostas sobre as férias coletivas

19/12/2024

A política de concessão de veículos a funcionários e a tributação previdenciária

19/12/2024

Julgamento do Tema repetitivo 1.101/STJ: Responsabilidade dos bancos na indicação do termo final dos juros remuneratórios

19/12/2024