Migalhas Quentes

Congresso instala comissão mista da reforma tributária

Parlamentares terão 45 dias consolidar a proposta.

20/2/2020

Nesta quarta-feira, 19, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre instalaram a Comissão Mista da reforma tributária. O colegiado irá contar com 25 deputados e 25 senadores para produção conjunta de texto sobre o tema. Os parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta no Congresso.

O senador Roberto Rocha irá presidir a Comissão e o deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator.

Durante a instalação da Comissão, Maia defendeu que a reforma tributária é a mais importante entre as reformas: "O Brasil não vai crescer apenas com a previdenciária e com a administrativa, o que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego".

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a comissão consolida a relação institucional de harmonia e independência do parlamento. Para Alcolumbre, a reforma é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação.

Aguinaldo Ribeiro, relator, acredita que a criação da comissão representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País.

Informações: Câmara dos Deputados.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Veja áreas que mais remuneram advogados segundo pesquisa da OAB/SP

15/8/2024

Advogado é agredido por PMs; Justiça manda devolver fiança

15/8/2024

Pais terão IR penhorado por publicação de filhos ligando Moraes ao PCC

15/8/2024

CNJ implementa modelo-padrão de ementas para decisões judiciais

14/8/2024

Justiça determina interdição de santuário dedicado a Lúcifer no RS

14/8/2024

Artigos Mais Lidos

A doação em vida não resolve o problema: O aumento do ITCMD na reforma tributária

15/8/2024

ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária

15/8/2024

Quando o advogado deve dizer “não”?

15/8/2024

Por que as buscas e apreensões extrajudiciais ainda não saíram do papel?

14/8/2024

Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas

16/8/2024