Em pedido ao Cade, o MPF solicitou a reanálise da aprovação da compra de parte da Embraer pela Boeing. A operação foi aprovada em janeiro pelo Conselho ao concluir que não houve problemas concorrenciais.
No entanto, para o parquet, a área técnica da autarquia não analisou todos os mercados que impactam a operação. De acordo com a subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrolowolski, o mercado é complexo e a operação contribuirá diretamente na definição, e consequente análise, do mercado mais amplo afetado.
Na ocasião da compra, o Cade se baseou no segmento de aeronaves comerciais com capacidade entre 100 e 150 assentos.
Para o MPF, o Cade deveria levar em conta o segmento inferior a 100 assentos, referente à aviação de tipo regional. Segundo o parquet, a Embraer fabrica atualmente diversos tipos de aeronaves utilizadas para aviação regional, e detém significativo nível de sucesso neste mercado.
Compra
Em janeiro, o Cade decidiu pela aprovação da operação sem quaisquer restrições. A análise do ato de concentração pela autarquia se deu sob aspectos estritamente concorrenciais.
Segundo a autarquia, a operação não deve impactar negativamente os níveis de rivalidade existentes no mercado, apesar de as condições de entrada no setor não serem favoráveis.
O Cade entendeu que a operação resultará em benefícios para a Embraer, que passará a ser um parceiro estratégico da Boeing. "Dessa maneira, a divisão que permanece na Embraer – aviação executiva e de defesa – contará com maior cooperação tecnológica e comercial da Boeing. Além disso, os investimentos mais pesados da divisão comercial, que possui forte concorrência com a Airbus, ficarão a cargo da Boeing", diz a autarquia.