A maior festa popular brasileira bate à porta e o Brasil todo se reorganiza para a folia. O Judiciário, é claro, não fica de fora: o Carnaval altera o expediente dos tribunais do pais.
A grande maioria das Cortes enforca a segunda-feira e também tem expediente suspenso na quarta-feira de cinzas. Outras têm horário especial no dia 26: só funcionam no período da tarde.
Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos nesta matéria os dias em que não haverá expediente nos tribunais. De qualquer forma, caso tenha prazos a cumprir, é prudente consultar o respectivo Tribunal, munir-se da portaria e verificar se houve qualquer alteração.
Enquanto rei momo se prepara para entrar na avenida, veja como ficam as atividades em cada tribunal:
Cortes Superiores
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Tribunal |
Não haverá expediente: |
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24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 14h. |
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24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 14h. |
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TST |
24 e 25. Ainda não foi confirmado horário do dia 26. |
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TSE |
24 e 25. Em 26/2, funcionará das 14h às 19h. |
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STM |
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TRFs
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Tribunal |
Não haverá expediente em: |
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24 e 25. Em 26/2, funcionará das 14h às 19h. |
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24, 25 e 26. |
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TRF da 3ª região |
24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 14h. |
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TRF da 4ª região |
24 e 25. Em 26/2, funcionará das 13h às 19h. |
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21, 24, 25 e 26. |
TJs
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Tribunal |
Não haverá expediente em: |
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TJ/AC |
24, 25 e 26. |
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TJ/AL |
24, 25 e 26. |
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TJ/AP |
24, 25 e 26. |
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TJ/AM |
24, 25 e 26. |
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24, 25 e 26. Nos dias 20 e 21, expediente suspenso na comarca da Capital. |
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TJ/CE |
Portaria ainda não foi publicada. |
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TJ/DF |
24, 25 e 26. |
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TJ/ES |
24, 25 e 26. |
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24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 12h. |
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TJ/MA |
24, 25 e 26. |
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24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 13h. |
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TJ/MS |
24, 25 e 26. |
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24, 25 e 26. |
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TJ/PA |
24, 25 e 26. |
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TJ/PB |
24 e 25. Em 26/2, funcionará das 12h às 19h. |
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TJ/PR |
24 e 25. |
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TJ/PE |
24, 25 e 26. |
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TJ/PI |
24, 25 e 26. |
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TJ/RJ |
24, 25 e 26. |
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TJ/RN |
Portaria ainda não foi publicada. |
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TJ/RS |
25. Nos dias 24 e 26, funcionará das 12h às 19h. |
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24 e 25. Em 26, funcionará das 14h às 18h. |
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TJ/RR |
24, 25 e 26. |
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TJ/SC |
24, 25 e 26. |
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TJ/SP |
24 e 25. Em 26, servidores iniciarão 3 horas após horário de costume. |
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TJ/SE |
24, 25 e 26. |
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24 e 25. Em 26/2, expediente terá início às 14h. |
TRTs
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Tribunal |
Não haverá expediente em: |
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TRT da 1ª região |
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24, 25 e 26. |
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TRT da 3ª região |
24, 25 e 26. |
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TRT da 4ª região |
24 e 25. |
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TRT da 5ª região |
24, 25 e 26. No dia 21, expediente suspenso em Camaçari, Candeias, Salvador e Simões Filho |
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TRT da 6ª região |
24, 25 e 26. |
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24, 25 e 26. |
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24, 25 e 26. |
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24 e 25. Até o momento, não foi publicado horário diferente para o dia 26. |
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TRT da 11ª região |
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TRT da 12ª região |
24, 25 e 26. |
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TRT da 13ª região |
24, 25 e 26. |
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TRT da 14ª região |
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24, 25 e 26. |
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24, 25 e 26. |
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24, 25 e 26. |
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24 e 25. No dia 26, funcionamento das 12h às 19h. |
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24, 25 e 26. |
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24, 25 e 26. |
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TRT da 21ª região |
24, 25 e 26. |
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TRT da 22ª região |
Portaria ainda não foi publicada. |
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24, 25 e 26. |
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TRT da 24ª região |
24 e 25. Em 26, expediente terá início às 13h. |