O desembargador Luiz Antonio de Godoy, do TJ/SP, determinou que o músico Marcelo D2 remova publicações feitas no Twitter contra o governador de SP João Doria. As publicações tratam das mortes de jovens em Paraisópolis, ocorridas no início do mês.
O governador ajuizou ação alegando ter sido vítima de “comentários com conteúdo desabonador à sua honra e imagem, vinculando-o como responsável direto pelas mortes ocorridas no recente episódio lamentável e infeliz da comunidade de Paraisópolis/São Paulo”.
O juízo de 1º grau indeferiu o pedido de tutela, mas o desembargador Luiz Godoy avaliou que “vislumbra-se possível abuso do direito de liberdade de expressão por parte do requerido, bem como perigo de dano, tendo em vista a repercussão gerada por suas publicações”.
A ordem deve ser cumprida sob pena de multa diária de R$ 500, e Marcelo D2 deverá se abster de vincular o nome de João Doria como suposto mandante do caso de Paraisópolis.
A defesa do governador é patrocinada pelo advogado Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.
- Processo: 2276793-98.2019.8.26.0000
Veja a decisão.
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