Na tarde desta terça-feira, 24, a 1ª turma do STF decidiu manter o julgamento da arquiteta Adriana Vilella pelo Tribunal do Júri do TJ/DF.
Ela é acusada de mandar assassinar o pai, José Guilherme Villela, ministro aposentado do TSE, a mãe, Maria Villela, e a empregada da família, Francisca Nascimento Silva, em 2009.
O Júri teve início nesta segunda-feira, 23, e está previsto para ter duração de cinco dias.
Recursos
A decisão de manter o julgamento se deu durante o exame de dois recursos interpostos no HC 174.400, contra a decisão do relator, ministro Luís Roberto Barroso, de manter o julgamento no Tribunal do Júri.
Um dos recursos foi apresentado pela defesa de Adriana Villela e pedia a anulação da sentença de pronúncia, com o argumento de que a fundamentação teria se baseado em provas ilícitas. De acordo com os advogados, apenas peritos criminais poderiam ter assinado o laudo pericial.
Já o segundo recurso, apresentado pelo MP/DF, solicitava a reconsideração da decisão que determinava que o juiz do Tribunal do Júri deveria esclarecer aos jurados que os papiloscopistas que atuaram na perícia não eram peritos criminais.
Ao negar os recursos, a 1ª turma do STF afastou a necessidade de explicação aos jurados. Durante apreciação, o relator, ministro Barroso, entendeu que o caso não é de invalidação da sentença de pronúncia e reconheceu que há indícios suficientes de autoria, além de outros elementos de prova contidos no processo.
Crime
O advogado José Guilherme Villela, ministro aposentado do TSE, foi assassinado a facadas junto com a esposa, a também advogada Maria Villela, e a empregada doméstica Francisca Nascimento. Os corpos foram encontrados três dias depois do crime, no apartamento em que o ex-ministro morava, em uma área nobre de Brasília.
Durante a investigação policial, Adriana Villela, filha do casal, foi presa, acusada de obstruir as investigações e por ser suspeita de ser mandante do crime.
- Processo: HC 174.400
Informações: STF.