Em documento intitulado "A confissão golpista da Lava Jato", mais de 150 juristas manifestaram indignação com o conteúdo das revelações trazidas pela Folha de S. Paulo na matéria "Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro", de 8/9/2019.
Assinam o manifesto nomes como Celso Antonio Bandeira de Mello, Carol Proner, Mauro Menezes, Lênio Streck, Marco Aurélio Carvalho, Kakay e Gisele Citadino.
O material respectivo foi analisado em conjunto pela Folha com jornalistas do site The Intercept Brasil. Nos diálogos, procuradores admitem que a divulgação pelo então juiz Sergio Moro de áudio de conversa telefônica entre Dilma Rousseff e Lula tinha problemas de fundamentação jurídica.
A inclusão da conversa telefônica na suspensão de sigilo processual em 16/3/2019 foi decisiva para o afastamento da presidenta Dilma. Trechos de conversas extraídos do Telegram mostram que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser causado.
Os juristas signatários afirmam que os procuradores agiram em afronta às suas responsabilidades funcionais e devem ser afastados do MPF pelas instâncias competentes. Esperam, ainda, que o ex-juiz Sergio Moro seja investigado pela sua conduta ao liberar a divulgação dos diálogos telefônicos entre Lula e Dilma.
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A confissão golpista da Lava Jato
As revelações do Intercept Brasil chegam à sua culminância até aqui, na reportagem hoje publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com os diálogos nela transcritos, procuradores da Força Tarefa Lava Jato admitem escandalosamente o seu desprezo à grave transgressão jurídica representada pela divulgação de áudio de conversa telefônica entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, naquele que seria o ato decisivo para o afastamento da presidenta, praticado pelo Juiz Sérgio Moro com a anuência do Ministério Público.
Em 16 de março de 2016, num gesto ilícito e inconstitucional autorizado por Moro, foram divulgados áudios de interceptação telefônica que deveriam estar resguardados por sigilo legal, envolvendo diálogo entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula.
Supondo que tal conversa representasse uma tentativa de obstrução da Justiça pela iminente nomeação de Lula como ministro de Estado, o vazamento ilegal permitido pelo juiz Moro constituiu o elemento central de uma combustão político-midiática que redundou no inevitável afastamento da presidenta democraticamente eleita, sem que houvesse sombra de ato de responsabilidade a justificar a sua deposição em termos constitucionais.
Agora, sabe-se que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser irremediavelmente causado. E, mesmo assim, agiram em absoluta afronta às suas responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais.
Diante disso, nós, juristas e cidadãos levamos a público nossa indignação e esperamos que todos os procuradores envolvidos nesses atos viciados sejam imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva.
Brasília, 8 de setembro de 2019.
1. Mauro de Azevedo Menezes
2. Marco Aurélio de Carvalho
3. Fabiano Silva
4. Celso Antônio Bandeira de Mello
5. Leonardo Yarochewsky
6. Arnobio Lopes Rocha
7. Carol Proner
8. Alessandra Camarano Martins
9. Jorge Rodrigo Araujo Messias
10. Magda Barros Biavaschi
11. Pedro Martinez
12. Walfrido Warde Júnior
13. Margarete Pedroso
14. César Pimentel
15. Heitor Cornacchioni
16 . Gisele Cittadino
17 . Marcio Tenenbaum
18. Aury Lopes Jr
19. João Ricardo Dornelles
20. Izabella Hernandez Borges
21. Fabio Delmanto
22. Marcela Ortiz
23. Lênio Streck
24. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
25. Luís Carlos Moro
26. José de Abreu
27. Adriana Ancona
28. Gabriela Araújo
29. Paulo Teixeira
30. Anna Candida Serrano
31. Vitor Marques.
32. Marcelo Cattoni
33. Kenarik Boujikian
34. Michel Saliba
35. Roberto Tardelli
36. Angelita da Rosa
37. Reinaldo Santos de Almeida
38. Luiz Fernando Pacheco
39. Fernando Augusto Fernandes
40. Guilherme Marchioni
41. Laio Correia.
42. Thiago Oliveira Agustín
43. Cláudio Roberto Rosa Burck
44. Uirá Azevedo
45. Nile William Fernandes Hamdy
46. Ecila Moreira de Meneses
47. Newton de Menezes Albuquerque
48. Guilherme Zagallo
49. Nuredin Ahmad Allan.
50. Maria Cristina Zanin Sant'Anna
51. Marcelise Azevedo
52. Vinicius Cascone
53. Emerson Maia Damasceno
54. Ney Strozake
55. Vera Lúcia Santana Araújo
56. Adelaide Albergaria Pereira Gomes
57. Rogerio Dultra dos Santos
58. Paulo Tavares Mariante
59. Valeria Pinheiro
60. Carlos Eduardo Soares de Freitas
61. Jonnas Vasconcelos
62. Marília Lomanto Veloso
63. Hugo Leonardo Cunha Roxo
64. Luis Vinicius Aragão
65. Maíra Andrade Dapieve Miranda
66. Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
67. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
68. Gustavo Ramos
69. Alexandre Guedes
70. Marcelo Mariano Nogueira.
71. Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana
72. Maria Lúcia Soares Viana
73. Gustavo Henrique Chaves Messias
74. José Maria de Araújo Costa
75. Inocêncio Uchôa
76. Gabriel Sampaio
77. Ricardo Estevão
78. José Carlos Cunha Muniz Filho
79. Monya Ribeiro Tavares
80. Leandro Madureira
81. Paulo Lemgruber
82. Jorge Otávio Oliveira Lima
83. Marcello Alencar de Araújo
84. Valdete Souto Severo
85. João Gabriel Pimentel Lopes
86. Thiago Minagé
87. Gisele Ricobom
88. Ana Amélia Camargos
89. Luciana Boiteux
90. José Augusto Rodrigues Jr.
91- Ione S. Goncalves
92- Carlos Eduardo Fernandez da Silveira
93. Sergio Graziano
94. Priscila Pamela C Santos.
95. Camila Alves Hessel Reimberg
96. Juliana Neuenschwander
97. Edna Raquel Hogemann
98. Luiz Felipe Muniz de Souza
99. Fernanda Graça Melo
100. Raquel Rieger
101. Roberta Cristina R. de Castro Queiroz
102. Marcelo Turbay Freiria
103. Liliane de Carvalho Gabriel
104. Ananda França de Almeida
105. Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
106. Weida Zancaner
107. Gabriel Sampaio
108. Isabela Corby
109. Alaor Almeida Castro
110. Ione S Gonçalves
111. Carlos Eduardo da Silveira
112. Pedro Serrano
113. Thayná Yaredy
114. Gabriela Salvan
115. Flávio Vilmar da Silva.
116. Felipe Mongruel
117. Alexandro Tadeu do Livramento
118. Ary Correia Lima Neto
119. Everaldo J. M. Radelinski
120. Yanne k. Teles Rodrigues
121. Roberta Baracat De Grande
121. Marcelo Porto Rodrigues
122. Luana Santos Quevedo
123. Fabio Augusto Mello Peres
124. Anelise Passos Alves
125. Ana Paula Magalhães
126. Djalma Magalhães Couto Neto
127. Silvio Augusto Couto
128. Marcio Guedes Berti
129. Ledo Paulo Guimarães Santos
130. Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
131. Cristiane Sayuri Oshima
132. Decio Franco David
133. Clóvis Augusto Veiga da Costa
134. Marcelo Rodrigues Veneri
135. Carla Leonel
136. Marcus Vinicius Guedes Berti
137. Nívea Santos Carneiro
138. Cleber Pereira Leite Coutinho
139. João Bosco Euclides da Silva
140. Jucemara Beltrame
141. Marcus Giraldes
142. Antonio Pedro Melchior
143. Fabiana Marques
144. Maria José Giannella Cataldi
145. José Francisco Siqueira Neto
146. Mirian Gonçalves
147. Nilo Beiro
148. Renata Alvarenga Fleury Ferracina
149. Wilson Ramos Filho
150. Luciano Rollo Duarte
151. Rodrigo Torelly
152. Cesar Caputo Guimarães
153. Verônica Irazabal
154. Thiago Bottino
155. Luzia Paula Cantal
156. Helio Freitas Silveira