Nas próximas semanas, as subseções da OAB/DF irão iniciar uma fiscalização cruzada de “puxadores” – advogados que mantêm terceiros captando clientes em ambientes internos e externos de forma irregular.
Segundo a OAB/DF, a medida é a primeira organizada pela Comissão de Fiscalização criada pelo TED – Tribunal de Ética e Disciplina e visa combater a prática ilegal de captação de clientes.
O funcionamento da ação será cruzada: os advogados de uma subseção fiscalizarão as regiões administrativas em que não estão ligados e serão fiscalizados por subseções de outras regiões.
Segundo Flávio Augusto Fonseca, presidente da Comissão de Fiscalização do TED, o objetivo é “evitar conflito de interesses, de forma que os advogados de uma subseção não venham a fiscalizar os colegas de sua própria área de atuação”.
Os advogados que forem flagrados captando clientes de maneira irregular poderão responder processos no TED, que irá apurar a conduta.
Conscientização
O tema sobre a captação ilegal de clientes está sendo debatido no Tribunal desde março deste ano e, além da fiscalização cruzada, os presidentes de subseções defendem a adoção de campanhas junto à população de conscientização sobre os riscos da prática.
“É um tema que muito nos preocupa porque os ‘puxadores’ prejudicam a todos que trabalham com ética na advocacia”, comenta Antônio Alberto do Vale Cerqueira, presidente do TED.