Migalhas Quentes

Tribunal de ética da OAB/DF vai fiscalizar captação ilegal de clientes

Esta é a primeira ação organizada pela Comissão de Fiscalização criada pelo TED.

30/6/2019

Nas próximas semanas, as subseções da OAB/DF irão iniciar uma fiscalização cruzada de “puxadores” – advogados que mantêm terceiros captando clientes em ambientes internos e externos de forma irregular. 

Segundo a OAB/DF, a medida é a primeira organizada pela Comissão de Fiscalização criada pelo TED – Tribunal de Ética e Disciplina e visa combater a prática ilegal de captação de clientes.

O funcionamento da ação será cruzada: os advogados de uma subseção fiscalizarão as regiões administrativas em que não estão ligados e serão fiscalizados por subseções de outras regiões.  

Segundo Flávio Augusto Fonseca, presidente da Comissão de Fiscalização do TED, o objetivo é “evitar conflito de interesses, de forma que os advogados de uma subseção não venham a fiscalizar os colegas de sua própria área de atuação”.

Os advogados que forem flagrados captando clientes de maneira irregular poderão responder processos no TED, que irá apurar a conduta. 

Conscientização

O tema sobre a captação ilegal de clientes está sendo debatido no Tribunal desde março deste ano e, além da fiscalização cruzada, os presidentes de subseções defendem a adoção de campanhas junto à população de conscientização sobre os riscos da prática.

“É um tema que muito nos preocupa porque os ‘puxadores’ prejudicam a todos que trabalham com ética na advocacia”, comenta Antônio Alberto do Vale Cerqueira, presidente do TED.  

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