Os credores da livraria Cultura aprovaram na última sexta-feira, 12, o plano de reestruturação do grupo, que pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018. Reunidos em São Paulo, eles aceitaram a proposta de desconto de até 70% no total dos valores a receber com prazo de até 12 anos para amortização de toda a dívida.
Com a presença de 30 representantes dos credores, o encontro definiu que as dívidas trabalhistas serão quitadas em sua totalidade em até 12 meses após homologação do plano de recuperação judicial. Os demais credores foram divididos em grupos conforme o valor a receber:
Até R$ 2 mil - carência de dois meses e pagamento em seis parcelas após a carência com amortização de 100% do valor devido, sem nenhum desconto;
Acima de R$ 2 mil (para o credor que não possui qualquer tipo de garantia para receber seus créditos) - desconto de 70%, com carência de dois anos e pagamento em doze anos após a carência sendo amortização de 5% ao ano do ano 3 ao 6 e amortização de 10% do principal por ano nos anos 7 ao 14. O pagamento será trimestral;
MPE - desconto de 50% com carência de um ano e quitação em cinco anos após a carência, com amortização de 20% do principal ao ano com pagamentos trimestrais;
Financeiros estratégicos 1 - (Seja uma instituição financeira que não tenha parte do crédito garantido pela cessão fiduciária de recebíveis, com redução do valor da dívida e encargos e com suspensão de ações de cobrança e/ou execuções) - desconto de 30%, com carência de um ano e pagamento em cinco anos após a carência sendo 20% do principal por ano e pagamentos trimestrais;
Financeiros estratégicos 2 - (Seja uma instituição financeira que tenha parte do crédito garantido pela cessão fiduciária de recebíveis, tenha concordado com a liberação integral de tal garantia, ou concessão de novos créditos e tenha suspendido ações de cobrança e/ou execuções) - sem desconto e carência de três anos com juros capitalizados. Os pagamento serão feitos em seis anos após a carência sendo 10% nos anos 4 e 5, 15% no ano 6, 20% nos anos 7 e 8 e 25% no ano 9.
O Grupo Cultura é assessorado pela advogada Fabiana Solano, sócia do Felsberg Advogados.
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