Migalhas Quentes

Mau uso do direito ao esquecimento deve ficar no radar, alerta professor Carlos Affonso

O professor destaca que esse direito pode, eventualmente, violar a proteção à informação pública.

10/4/2019

Existe uma ligação importante entre combate à corrupção e o mau uso do direito ao esquecimento que precisa ficar no radar. O alerta é do professor Carlos Affonso Pereira de Sousa, da UERJ.

Em entrevista à TV Migalhas no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019, que acontece ao longo desta semana em Boston, o professor destaca que, quando se trata de direito ao esquecimento, há uma situação em que interesses públicos e privados podem colidir. “Em que medida o Brasil tem parâmetros que todos concordam sobre o que deveria ser desindexado e o que não deveria?"

Assista:

O professor também aborda a nova lei de proteção de dados, que vai entrar em vigor no Brasil em 2020 e muda consideravelmente os direitos que tem o cidadão com relação aos seus dados, além de tratar de requisitos para tratamento de dados.

Durante os cinco dias de evento, Migalhas estará presente para realizar a cobertura completa.

Veja a programação.

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