Migalhas Quentes

Por risco de rompimento de barragem, prazos e expediente são suspensos em Barão de Cocais/MG

Estrutura da Vale teve risco de rompimento elevado para nível três.

26/3/2019

A juíza de Direito Renata Nascimento Borges suspendeu o expediente forense e os prazos processuais no fórum da comarca de Barão de Cocais/MG até esta quarta-feira, 27. A suspensão se deu em virtude do risco de rompimento da barragem de rejeitos da Vale na Mina Gongo Soco, a 10 quilômetros da cidade.

A estrutura teve risco de rompimento aumentado para o nível três, sendo iminente a possibilidade de ruptura.

Em virtude da elevação do nível de risco da barragem, a juíza expediu a portaria 2/19, interrompendo o expediente e os prazos no Fórum Omar Avelino Soares entre os dias 25 e 27 de março. Assim, os prazos processuais voltam a correr no próximo dia útil, 28.

"A evacuação do local visa preservar a integridade física dos servidores e jurisdicionados, bem como a evitar a destruição do acervo da Comarca", afirma a juíza.

Também ficam suspensas as audiências designadas para esses dias na comarca, as quais serão remarcadas posteriormente.

As medidas urgentes serão atendidas pela magistrada na comarca de Santa Bárbara.

Confira a íntegra da portaria 2/19.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Brumadinho: Oito funcionários da Vale são presos

15/2/2019
Migalhas Quentes

MG: Projeto sobre barragens deve ter prioridade na Assembleia Legislativa

5/2/2019
Migalhas Quentes

Brumadinho reacende debate sobre valor de indenizações em acidentes de trabalho

5/2/2019
Migalhas Quentes

Órgãos vinculados ao ministério de Minas e Energia devem apurar causas de tragédia em Brumadinho

30/1/2019
Migalhas Quentes

Defensores públicos Federais atenderão vítimas de Brumadinho em força-tarefa

30/1/2019
Migalhas Quentes

Em julho de 2018, deputado anunciou rupturas de barragens em Minas

29/1/2019
Pílulas

FakeNews

29/1/2019
Pílulas

Leitmotiv

29/1/2019
Migalhas Quentes

Justiça de MG manda Vale resgatar animais da lama

29/1/2019
Migalhas Quentes

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

29/1/2019
Migalhas Quentes

Vale deve manter salários dos desaparecidos e assumir despesas de funerais

29/1/2019
Migalhas Quentes

Governo recomenda a órgãos Federais fiscalização imediata de barragens

29/1/2019
Migalhas Quentes

Tragédia em Brumadinho: PGR prepara resolução que cria ofícios especializados para monitoramento

28/1/2019
Migalhas Quentes

Recém-instalada Agência Nacional de Mineração terá desafio de fiscalizar atividade no país

28/1/2019
Migalhas Quentes

Vale tem mais R$ 5 bilhões bloqueados por Justiça mineira

26/1/2019
Migalhas Quentes

OAB vai até Brumadinho, “perdas humanas são maiores”

26/1/2019
Migalhas Quentes

Na década de 70, a promessa era de riqueza com a mineração

26/1/2019
Migalhas Quentes

Brumadinho: Vale conseguiu no fim do ano passado licença para mais dez anos

26/1/2019
Migalhas Quentes

Justiça bloqueia R$ 1 bilhão da Vale

26/1/2019
Migalhas Quentes

Cronograma de indenizações decorrente de tragédia em Mariana/MG perde força, alerta advogado

27/10/2018
Migalhas Quentes

TRF da 1ª região modifica imputação por homicídio contra ex-executivo da Samarco

9/10/2018
Migalhas Quentes

Publicados decretos que regulamentam regras para o setor da mineração

13/6/2018
Migalhas Quentes

Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

28/12/2017
Migalhas Quentes

STJ define competência interna em caso sobre responsabilidade da Samarco por tragédia ambiental

19/12/2017
Migalhas Quentes

Caso Mariana: Acordo preliminar prevê R$ 2,2 bi de garantia da Samarco, Vale e BHP Billiton

19/1/2017
Migalhas Quentes

STJ fixa competência da JF de Belo Horizonte em conflito envolvendo a Samarco

22/6/2016
Migalhas Quentes

JF julgará crimes ambientais decorrentes do rompimento de barragem em Mariana/MG

1/6/2016
Migalhas Quentes

Suspenso julgamento de um dos principais conflitos de competência do STJ, sobre acidente da Samarco

25/5/2016
Informativo Migalhas

MIGALHAS nº 723

21/7/2003

Notícias Mais Lidas

Juíza compara preposto contratado a ator e declara confissão de empresa

18/11/2024

Escritórios demitem estudantes da PUC após ofensas a cotistas da USP

18/11/2024

Estudantes da PUC xingam alunos da USP: "Cotista filho da puta"

17/11/2024

Gustavo Chalfun é eleito presidente da OAB/MG

17/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural – ADIn 4395

19/11/2024

Transtornos de comportamento e déficit de atenção em crianças

17/11/2024

Prisão preventiva, duração razoável do processo e alguns cenários

18/11/2024