Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Prescrição"
O livro traz partes que definem o regime jurídico aplicável à prescrição extintiva.
27/3/2019
Com análises sobre a prescrição aplicada no contexto dos litígios submetidos à arbitragem interna e internacional, a obra "Arbitragem e Prescrição" (Atlas – 397p.), de Thiago Marinho Nunes, conta com partes que definem o regime jurídico aplicável à prescrição extintiva, o que ganha relevo em razão da diversidade de leis supostamente aplicáveis à prescrição.
O autor destaca a questão relativa à interrupção da prescrição no âmbito de uma arbitragem, e a outros temas não menos relevantes, como a sua suspensão, a possibilidade de modificação convencional dos prazos prescricionais e os efeitos da expiração de seu prazo.
O texto demonstra, ainda, que, na órbita da arbitragem internacional, as questões concernentes à prescrição extintiva mereceriam um tratamento no mínimo harmônico e uniforme, favorecendo a promoção da estabilidade das relações jurídicas internacionais.
Sobre o autor :
Thiago Marinho Nunes é doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da USP. É pós-graduado em Direito Civil e mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos, ambos pela Universidade de Paris II.
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Ganhadora:
Thais Martins Dias, advogada em São Caetano do Sul/SP
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