O advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo explica que fez um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista e professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.
"Meu pai e outros dois renomados juristas, Joaquim Canuto Mendes de Almeida e Rogério Lauria Tucci, foram os primeiros a tratar em seus estudos do processo penal no Direito brasileiro com um novo ponto de vista. Não mais como um instrumento de persecução penal, para perseguir as pessoas, e sim como um instrumento de tutela da liberdade e de proteção do inocente, com respeito aos direitos do investigado e do acusado. Essa mudança de prisma trouxe uma outra maneira de interpretar as normas jurídicas, de uma forma constitucional. Para retomar a força desses conceitos, resolvi buscar os textos de estudos, artigos e palestras que estavam fragmentados e reuni-los em um só volume".
A obra também recebeu a contribuição da pesquisadora argentina Maria Eugenia Gil, a qual se dedicou por longo período à tarefa de rever os dois livros "Do sequestro no processo penal" e "Inquérito policial - sua força e efeito", e os diversos artigos publicados em revistas especializadas.
O projeto contou com o apoio de Cleunice Valentim Bastos Pitombo, que dispendeu tempo entre caixas e papéis antigos para procurar escritos perdidos.
Sobre o autor:
Sérgio Marcos de Moraes Pitombo foi professor universitário. Advogado. Magistrado. Legislador.
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Ganhadores:
Sila Roberto dos Santos Coelho, de Brasília; e
João Vitor Sales da Silva, de Godoy Moreira/PR
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