Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.
Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.
Maia foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.
Rodrigo Maia assumiu a cadeira emocionado. Em lágrimas, agradeceu os votos dos deputados e aos competidores na disputa à Presidência da Câmara. “Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse.
Maia afirmou que, apesar de ter disputado o cargo por três vezes, sempre se emocionou na disputa. “Cresci nesta Casa, convivendo com todos os partidos”, declarou.
Atualmente no sexto mandato como deputado Federal, Maia já foi líder do partido; ocupou cargos em comissões, como a presidência da Comissão Especial da Desvinculação de Receitas da União e foi relator de diversos projetos na Casa, como o da proposta da reforma política em 2015. Nascido em 1970, ele já foi secretário de governo na prefeitura do Rio de Janeiro.
A primeira vez que ocupou o cargo de presidente da Câmara foi em 2016, quando foi eleito para um “mandato tampão” de seis meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016. Cunha foi afastado pelo STF, renunciou ao cargo e depois foi cassado pela Câmara. Em fevereiro de 2017, Maia se elegeu para um mandato de dois anos.
Há três semanas, o presidente do STF Dias Toffoli negou o pedido do deputado Federal eleito Kim Kataguiri, que pretendia conseguir ordem para que a eleição para composição da Mesa da Câmara fosse “aberta, ostensiva, transparente e pública”. Disse o presidente do Tribunal que, no caso concreto, sem qualquer exame sobre a constitucionalidade do dispositivo regimental (matéria eventualmente atinente ao mérito da demanda), há expressa previsão regimental no sentido do escrutínio secreto.
“Desse modo, embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora (art. 57, §4º), o regimento interno da Câmara dos Deputados dispôs no sentido da eleição sob voto fechado.”
O ministro Toffoli também suspendeu à época decisão do ministro Marco Aurélio e manteve a votação secreta também para a mesa diretora do Senado. Contudo, na noite desta sexta-feira, 1º/2, com 50 votos favoráveis, os senadores optaram por votação aberta e darão continuidade à sessão no Senado na manhã deste sábado, 2.