O Direito Comercial ajudou a construir a própria identidade brasileira, acompanhando o processo de industrialização e urbanização do País ao longo do último século. Se a legislação comercial do início do século XXI é esparsa e fragmentária, assim foi também, de certo modo, a evolução do próprio Brasil ao longo dos últimos 200 anos: não foi uma evolução linear, organizada, mas sim com diversas marchas e contramarchas, crises cíclicas e momentos de prosperidade, não raro com a exclusão da pobreza para as margens das cidades e acentuados problemas de desigualdade social.
Houve momentos em que a evolução política do Brasil impactou diretamente a formação do direito comercial, quando por exemplo o direito societário serviu como importante ferramenta para a implementação de políticas públicas. O Direito Comercial brasileiro precisa dar conta de regular adequadamente um dos maiores mercados do mundo, balanceando os valores da eficiência e da competitividade empresarial com outros valores democráticos advindos da ordem econômica da Constituição de 1988, tornando o Brasil um país cada vez mais forte e competitivo na economia globalizada.
Sobre o autor:
Paulo Cesar Busnardo Junior é advogado sócio da Peregrino Neto Advogados. Graduado em Direito pela UFPR e pós-graduado em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Business School. Exerce a advocacia, principalmente, na área do Direito Comercial, atuando também nos ramos do Direito Societário, dos Contratos, da Propriedade Intelectual, Imobiliário e da Tecnologia da Informação.
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Ganhador:
João Felippe Sampaio, de Curitiba/PR