O juiz de Direito Carlos Eduardo de Moraes Filho foi baleado nesta segunda-feira, 1º, nas dependências do Fórum de Vila Rica/MT. Os policias militares que faziam a segurança do local reagiram ao ataque e atiraram no criminoso, que morreu no local.
O suspeito teria entrado no fórum e se dirigido ao gabinete do magistrado, que havia acabado de encerrar uma audiência de custódia. Segundo o TJ/MT, o homem teria sacado a arma e ameaçado um promotor de Justiça quando o juiz interveio na situação e entrou em luta corporal com o homem, quando houve o disparo que atingiu o ombro do magistrado.
O homem era réu em uma ação por homicídio qualificado e, segundo informações preliminares, pressionava o juiz para que o júri popular do caso fosse marcado com rapidez. Câmeras de segurança registraram o ocorrido. Confira.
O juiz foi encaminhado para uma unidade de saúde da região e depois encaminhado a um hospital em Palmas/TO para passar por cirurgia para a retirada da bala. O estado de saúde do magistrado é estável.
De acordo com o TJ/MT, o presidente da Corte, desembargador Rui Ramos Ribeiro, deve se dirigir à cidade de Vila Rica nesta terça-feira, 2, para acompanhar o caso e avaliar as medidas a serem tomadas para implementar a segurança do fórum do município. Segundo o Tribunal, a integridade física dos magistrados, servidores, operadores do Direito e usuários da Justiça é uma preocupação intensa do Poder Judiciário mato-grossense que busca o aperfeiçoamento constante do sistema de segurança em todas as unidades do Poder Judiciário.
Na semana passada, também no estado de Mato Grosso, um advogado agrediu o juiz Jorge Hassib Ibrahim, da comarca de Paranatinga/MT.
Segurança
Na tarde dessa segunda-feira, 1º, o CNJ e o STF tomaram conhecimento sobre a ocorrência no fórum de Vila Rica. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, lamentou o ocorrido, e cobrou, à presidência do TJ/MT, informações sobre as providências adotadas no caso específico e em relação à situação geral da segurança dos magistrados do Estado.
O corregedor encaminhou ofício ao presidente do Tribunal, desembargador Rui Ramos, solicitando que todas as situações análogas e as providências que estão sendo adotadas sejam informadas à Corregedoria Nacional de Justiça.
De acordo com o CNJ, os casos de atentados contra magistrados reforçam a necessidade de aprimorar procedimentos e infraestrutura de segurança nos prédios da Justiça brasileira, conforme preconizado pela resolução 239/16 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Ainda segundo o Conselho, o TJ/MT estuda formas de melhorar a segurança no Judiciário local, os quais incluem a utilização de sistema de controle de acesso de pessoas, com equipamentos como alarmes e detectores de metais.