Nesta quarta-feira, 26, o fórum de Paranatinga/MT foi palco de uma confusão: um advogado foi preso depois de invadir gabinete do juiz Jorge Hassib Ibrahim, discutir com ele e agredi-lo com socos no rosto.
De acordo com a PM, o advogado entrou no gabinete da 2ª vara Criminal, onde o magistrado estava. O advogado estava gritando e perguntando sobre a audiência que o juiz havia feito um dia antes com a filha de dele, que também é advogada.
Algumas testemunhas disseram que o causídico havia tentado enforcar o juiz e, diante da agressão, chamaram a polícia. O advogado, então, foi algemado e preso, além de ter sido encaminhado à polícia Civil. Um representante da OAB acompanhou o episódio e o momento em que o advogado era conduzido. Já o magistrado foi levado para fazer exame de corpo de delito e depois recebeu atendimento médico.
Notas de repúdio
A seccional do Mato Grosso lançou nota de repúdio sobre o ato e informou que adotará com firmeza medidas administrativas perante seu Tribunal de Ética e Disciplina. A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) também se manifestou dizendo que a conduta do causídico é inadmissível e que não admitirá ações violentas contra magistrados em seu legítimo e vital exercício do trabalho à sociedade.
Veja a íntegra das notas.
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Nota pública
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) – frente ao lamentável episódio ocorrido na tarde desta quarta-feira (26), onde um de seus inscritos agrediu fisicamente um magistrado em Paranatinga/MT - vem a público repudiar o ato e informar que adotará com firmeza medidas administrativas perante seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
A OAB-MT não aceita, não tolera e não compactua com o uso de violência em quaisquer de suas formas, razão pela qual, respeitado e garantido e devido processo legal, não se furtará de cumprir e fazer cumprir seu papel correcional.
De igual modo, a instituição registra que velará pelo respeito às prerrogativas legais dos envolvidos, solidarizando-se com a magistratura matogrossense, bem ainda com todos aqueles que se indignam com atitudes desta natureza.
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Nota de Repúdio
Um operador do Direito acaba de colocar o Poder Judiciário Mato-grossense no ringue. Ocorre que nesta quarta-feira (26), um advogado proferiu um soco contra um juiz, dentro do gabinete do magistrado. Mais que um soco, este atentado é um ataque à democracia – ao Estado Democrático de Direito.
Não vamos dizer que é inadmissível, que repudiamos, que é um absurdo, pois isto é o óbvio. Vamos dizer sim que a agressão é a arma dos imbecis, dos covardes, dos ignorantes. A Amam (Associação Mato-grossense de Magistrados) não admitirá ações violentas contra magistrados em seu legítimo e vital exercício do trabalho à sociedade.
A Amam vem a público declarar que acompanhará e exigirá de forma intransigente que tanto a polícia, a justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) tomem atitudes severas em relação à agressão que o advogado Homero Amilcar Nedel cometeu contra o magistrado Jorge Hassib Ibrahim, da Segunda Vara Criminal e Cível de Paranatinga (cidade localizada a 368 km de Cuiabá).
É isso mesmo, o agressor, pasmem, é um advogado. A advocacia deve zelar pelo prestígio da Justiça. E justo um advogado que deveria atuar em parceria com a Justiça e a magistratura se colocou no papel de um agressor. Este senhor vai pagar pelo seu delito, assim como tantos criminosos que são julgados, condenados e levados para cumprir sua pena e retirados do convívio da sociedade.
A sociedade brasileira tem que enxergar este episódio com olhos de alarme. Casos de violência como este são fruto de uma espécie de campanha contra a magistratura – numa tentativa baixa de intimidá-la. Tentaram nocauteá-la. Foi um atentado que extrapolou a pessoa do magistrado e atinge todo o Estado.
Um representante da Amam seguirá para Paranatinga nesta quinta-feira (28) para acompanhar o caso de perto.
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE MAGISTRADOS (AMAM)